O Facebook denunciou o bloqueio dos seus serviços em Myanmar, três dias após o golpe de Estado conduzido pelos militares, instando as autoridades “a restabelecer a conexão”.
Constatamos que o acesso ao Facebook está atualmente interrompido para determinadas pessoas”, disse um porta-voz da empresa às agências de notícias France-Presse (AFP) e Efe, precisando que os operadores de telecomunicações no país “receberam a ordem para bloquear” aquela rede social.
“Instamos as autoridades a restabelecer a conexão, de modo a que os habitantes possam comunicar com as suas famílias e amigos e aceder a informações importantes”, apelou o porta-voz. O Facebook é extremamente popular na antiga Birmânia, onde é usado como principal meio de communicação. A rede social também é utilizada frequentemente por ministérios para publicar comunicados, e tem sido usada nos últimos dias para organizar ações de desobediência civil, incluindo protestos ao som de buzinas e panelas e a paralisação de médicos e pessoal de saúde.
A organização não-governamental (ONG) NetBlocks, que denuncia restrições à internet em todo o mundo, confirmou na rede social Twitter que vários fornecedores em Myanmar estão a bloquear ou restringir o acesso ao Facebook, Instagram e WhatsApp, “com os operadores a aceitarem uma aparente ordem de bloqueio”. De acordo com a ONG, o fornecedor de internet MPT, propriedade do Estado, é responsável pela maioria dos bloqueios, recorrendo a “filtros seletivos”.
A empresa privada Telenor também reduziu o acesso à rede social, segundo a NetBlocks. Em comunicado, a Telenor, com sede na Noruega, confirmou que o Ministério de Transportes e Comunicações, controlado pelos militares, solicitou a “todos os operadores de telefone móvel e internet” que bloqueiem o Facebook. “Apesar de a ordem ter base jurídica na legislação de Myanmar, a Telenor não acredita que o pedido se baseie na necessidade e proporcionalidade, em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos”, apontou a empresa. A Telenor informou no entanto que cumprirá a ordem a partir de, sublinhando ainda assim a sua “grave preocupação com a violação de direitos humanos” no país.
Com uma população de 54 milhões, Myanmar conta com cerca de 22 milhões de utilizadores do Facebook. O partido da líder de facto do país, Aung San Suu Kyi, detida pelo Exército na segunda-feira, está a apelar à resistência pacífica, e na noite de terça-feira milhares de pessoas saíram às ruas da principal cidade, tal como apoiantes dos militares. O grupo de ativistas Yangon Youth Network também criou o Movimento de Desobediência Civil “como resposta imediata” ao golpe.
O Exército de Myanmar declarou na segunda-feira o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, após a detenção de Aung San Suu Kyi, do Presidente do país, Win Myint, e de outros líderes governamentais. Myanmar emergiu há apenas 10 anos de um regime militar que estava no poder há quase meio século. Para justificar o golpe de Estado, imediatamente condenado pela comunidade internacional, os militares asseguraram que as eleições legislativas de novembro passado foram marcadas por “enormes irregularidades”, o que a comissão eleitoral nega.
Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional. O partido de Aung San Suu Kyi, que está no poder desde as eleições de 2015, venceu por larga maioria as eleições de novembro.
A vitória eleitoral de Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz 1991, demonstrou a sua grande popularidade em Myanmar, apesar da má reputação internacional pelas políticas contra a minoria rohingya, a quem é negada a cidadania e o voto, entre outros direitos.
