As eleições autárquicas estão agendadas para este ano e têm de ser marcadas entre 22 de setembro e 14 de outubro, de acordo com a lei eleitoral autárquica, com pelo menos 80 dias de antecedência. Isto significa que teriam de ser marcadas a partir de junho. Mas o PSD vem agora pôr em cima da mesa a eventualidade de um adiamento, por causa da pandemia. Rui Rio diz mesmo que vai “refletir a sério” sobre esta necessidade. Mas este é daqueles temas que precisa de maioria qualificada (dois terços dos deputados de acordo) para ser alterada e o PS não quer entrar nesse barco.

O tema surge depois de umas eleições presidenciais em pleno pico da pandemia com uma taxa de abstenção a superar os 60% e uma campanha onde muitas vezes se questionou o timing da ida a votos e se as eleições se deviam manter. Agora a questão surgiu levantada pelo presidente da Comissão Política Distrital do PSD da Guarda, Carlos Condesso, em declarações à Lusa e questionado sobre o assunto, Rio não descarta.

Depois de se ter reunido com o Presidente da República a propósito da renovação do estado de emergência, Rui Rio não se coibiu dizer que aquela era mesmo uma questão e uma questão a refletir de forma “séria” e com brevidade. Aos jornalistas prometeu ter uma “resposta nos próximos dias” e disse mesmo que a reunião com os peritos no Infarmed, na última terça-feira, deu “dados novos sobre a perspetiva de vacinação e da evolução da doença”, pelo que neste momento “é imperioso ter uma posição” sobre a necessidade de adiar eleições.

Recorde-se que em janeiro, a cerca de 20 dias das Presidenciais, o líder do PSD veio admitir que se houvesse “unanimidade” entre os candidatos” não se oporia a adiar essas eleições, já que o país se preparava para entrar em confinamento geral colocando questões sobre o dia da ida a votos e também sobre as condições para a realização de uma campanha eleitoral esclarecedora.

“Se houver candidatos que entenderem, não podendo fazer campanha eleitoral minimamente, levantar essa questão, o PSD está disponível para procurar encontrar um consenso na Assembleia da República no sentido do adiamento”, afirmou Rio considerando que o “consenso e o bom senso” podiam ajudar a resolver os “constrangimentos constitucionais pesados” sobre a data das eleições. Marcelo avisou então que tinha perguntado a tempo aos partidos, já que essa alteração exigia um acordo para uma revisão da Constituição (que coloca prazos para a realização das Presidenciais), e que ninguém tinha mostrado essa inclinação e naquela altura já era tarde.

Agora, com as autárquicas alinhadas para depois do Verão (a marcação é da responsabilidade do Governo), Rui Rio quer pensar no assunto a tempo e analisar já se há necessidade de alterar datas, o que exigiria uma alteração à lei eleitoral autárquica — que foi alterada no último verão — e que, por sua vez, implica uma maioria de dois terços no Parlamento, ou seja, o acordo dos dois maiores partidos. E, por agora, o PS já deu uma resposta a este assunto.

“É prematuro”. Também depois da reunião com o Presidente da República sobre a renovação do estado de emergência, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, foi questionado sobre a necessidade de mexer no calendário eleitoral, face à evolução incerta da pandemia, mas o socialista arrumou o assunto. E ainda provocou Rui Rio, ao dizer que “talvez o líder da oposição esteja com receio de se confrontar com a sua oposição interna”.

Em defesa desta posição, José Luís Carneiro disse mesmo que até aqui nunca se suspendeu a democracia — uma ideia que foi sempre vincada por António Costa de todas as vezes que foi questionado sobre realização de congressos ou de eleições durante a pandemia — e que as “eleições presidenciais que ficaram marcadas por uma grande mobilização dos portugueses, em condições de grande limitação”. A taxa de abstenção, na verdade, foi a mais elevada até hoje: mais de 60% dos portugueses recenseados não foram votar.