O Real Madrid terá aceitado que um fundo norte-americano pagasse o valor de 200 milhões de euros através de duas empresas sediadas num paraíso fiscal nas Ilhas Caimão. De acordo com o infoLibre, que baseia a notícia em novos documentos do Football Leeks, o clube merengue terá prosseguido com o negócio mesmo com a noção de que poderia vir a ter problemas com o Fisco espanhol.
O Real Madrid assinou, em conjunto com o Providence, o tal fundo norte-americano, uma carta de intenções que indicava que cobraria 500 milhões de euros em dez anos, divididos em três partes, com duas tranches de 200 milhões e outra de 100. O valor representava a aquisição de 23,75% de alguns dos direitos de exploração comercial, como patrocínios ou os conteúdos relacionados com o site do clube. A primeira tranche de 200 milhões prolongava-se pelo período de 2017 a 2021 e os documentos agora revelados referem que o acordo não incluía a publicidade nas camisolas ou o naming do Santiago Bernabéu e do centro de treinos.
Ora, o que o infoLibre refere agora é que o Real Madrid não assinou esse acordo com o Providence mas sim com uma das suas filiais, a PQ VII Sarl, sediada no Luxemburgo e com um capital social de apenas 20 mil euros. Por detrás desta sociedade, porém, existem as tais duas empresas radicadas nas Ilhas Caimão. A notícia inclui ainda um email que terá sido enviado por José Ángel Sánchez, diretor-geral dos merengues, onde este alerta para a situação. “Duas empresas radicadas nas Ilhas Caimão e sediadas num edifício em Georgetown onde milhares de outras empresas também têm sede garantem o pagamento de 200 milhões ao clube em nome de uma sociedade luxemburguesa de 20 mil euros de capital social! Parece uma piada, mas temo que seja a sério”, terá escrito Sánchez.
Em resposta, o diretor financeiro do clube espanhol elaborou uma nota interna em que sublinhava que “a estrutura de investimento a que recorra o investidor [Providence] deverá evitar riscos reputacionais e de imagem para o Real Madrid que poderiam derivar da mesma, devendo por isso ajustar-se dita estrutura a uma prática habitual que não signifique riscos fiscais ao Real Madrid”, para além de recomendar que o contrato fosse assinado com “uma entidade residente, para efeitos fiscais, em Espanha, participada diretamente ou indiretamente pelo investidor”. Algo que não terá acontecido.
“Dada esta estrutura, facilmente comprovável pela Agência Tributária, a isenção de impostos nos pagamentos feitos pela PQ VII SARL ao Real Madrid, por ser uma sociedade residente na União Europeia, será questionada com quase total certeza pela Agência Tributária, que requalificará os pagamentos considerando o beneficiário efetivo. Neste caso, um paraíso fiscal, portanto, obrigando o Real Madrid a praticar um imposto de 24% nos pagamentos do Providence”, alertava Julio Esquerdeiro. O diretor financeiro, pessoalmente, não considerava ilegais estas estruturas mas garantia que eram suscetíveis de ser interpretadas como “fraude de lei” pelo Fisco espanhol. “As probabilidades de que isto aconteça são muito elevadas”, insistia.
