Durante quatro dias, a começar já na próxima terça-feira, 16 de março, todo o pessoal docente e não docente da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico vai ser testado à presença do vírus da Covid-19. É o arranque da segunda fase de testagem nas escolas e foi anunciada pelo ministro da Educação esta sexta-feira. A testagem abrange cerca de 50 mil trabalhadores das escolas públicas a que se somam ainda os funcionários do setor privado e, segundo o Observador apurou, decorre até maio. Entre os alunos, apenas os do secundário serão testados, conforme orientação da Direção Geral de Saúde.

“Todo o exercício de testagem começou já no dia 20 de Janeiro. Já testámos 65 mil alunos, quando as escolas ainda estavam abertas, e pessoal docente e não docente nas escolas de acolhimento”, disse Tiago Brandão Rodrigues durante a conferência de imprensa de apresentação de medidas de apoio a diferentes setores afetados pela pandemia. O governante referiu ainda que os números de positividade foram muito baixos, “na ordem dos 0,1 a 0,2%, o que demonstra bem todo o trabalho exaustivo que as escolas fazem para serem seguras”.

Num documento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), que está a ser enviado a todas as escolas e a que o Observador teve acesso, há mais detalhes sobre a testagem. Os testes serão feitos “sempre que o universo a testar assim o permita, apenas na escola sede”, e a operação demorará o número de dias necessário para testar todas as pessoas.

“Por questões de racionalidade (e porque se trata de um universo muito reduzido), os colaboradores (pessoal docente e pessoal não docente) das creches, a solicitação do Instituto da Segurança Social, poderão vir a realizar os testes no agrupamento de escolas da área mais próxima”, lê-se no documento. Os testes serão efetuados por um laboratório que, para o efeito, entrará em contacto com o agrupamento de escolas para organizar a operacionalização da testagem — a calendarização e a preparação dos espaços.

As datas previstas, que começam com o pré-escolar e 1.º ciclo e terminam no secundário, são as seguintes:

O calendário da testagem

MARÇO

• Entre 16/03 e 19/03 – Pessoal docente e pessoal não docente da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, de todos os concelhos de Portugal continental;

ABRIL

• Entre 05/04 e 09/04 – Pessoal docente e pessoal não docente da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, apenas nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100 mil habitantes;
• Entre 05/04 e 09/04 – Pessoal docente e pessoal não docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, de todos os concelhos de Portugal continental;
• Entre 19/04 e 23/04 – Pessoal docente e pessoal não docente dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, apenas nos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100 mil habitantes;
• Entre 19/04 e 23/04 – Alunos, pessoal docente e pessoal não docente do ensino secundário, de todos os concelhos de Portugal continental;

MAIO

• Entre 03/05 e 07/05 – Alunos, pessoal docente e pessoal não docente do ensino secundário, apenas dos concelhos de Portugal continental com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100 mil habitantes.

Testagem não é obrigatória

Na conferência de imprensa, o ministro da Educação esclareceu que não fazer teste não implica ser impedido de entrar na escola. “É importante também dizer que não há uma implicação formal, os trabalhadores não são testados à chegada para saber se podem entrar, ou não, num estabelecimento de ensino”, esclareceu Tiago Brandão Rodrigues. Se assim fosse, acrescentou, “todos os dias de manhã, todos os trabalhadores do nosso país teriam de ser testados e havia uma implicação formal entre testagem negativa e entrada no seu posto de trabalho”.

Esse não é o cenário em cima da mesa. “O que vai acontecer é uma medida suplementar para diminuir a propagação da doença”, explicou o ministro da Educação, que passa por “um varrimento a todos os trabalhadores”.

A testagem será feita apenas ao pessoal docente e não docente e a alunos de secundário, como está previsto nas orientações conjuntas da Direção-Geral da Saúde e da DGEstE. Sobre a repetição de testes, o ministro explicou que “o primeiro varrimento é universal” e, a partir daí, a frequência e a decisão sobre quem é testado será tomada pelas autoridades da saúde, as mesmas que determinaram que os testes devem ser feitos apenas aos alunos mais velhos.