A União Europeia está “à disposição” do Brasil para avançar com o acordo UE-Mercosul, encorajando-o a “tomar medidas para acabar com a desflorestação” na Amazónia, disse esta segunda-feira o representante da UE no país.
Ignacio Ibañez, que intervinha numa conferência online sobre as relações comerciais e de investimento entre UE e América Latina, frisou que o acordo comercial se baseia “no pressuposto de que o comércio não deve ser realizado em detrimento do meio ambiente, do clima e das condições de trabalho“.
Mas, face a “recentes manifestações políticas de alguns dos Estados-membros [da UE] e de diferentes organizações europeias sobre este assunto, em particular na Amazónia, [que] refletem claramente preocupações” quanto à proteção do ambiente, o embaixador ofereceu a cooperação da UE nesta agenda.
Embora insistindo que o acordo comercial inclui um capítulo “progressivo no que se refere ao comércio e ao desenvolvimento sustentável“, o representante da UE no Brasil reconheceu que é necessário “redobrar” a discussão com os países do Mercosul quanto a estas questões.
Portanto, encorajamos o Brasil a tomar medidas para acabar com a desflorestação. (…) Respeitando totalmente a soberania do Brasil, a UE está comprometida a contribuir para proteger a Amazónia da desflorestação ilegal (…) e está à disposição do Brasil para cooperar e trabalhar em parceria para avançar nesta agenda”, assegurou o embaixador.
Ignacio Ibañez garantiu ainda que a UE está “segura” de que o acordo comercial UE-Mercosul “será uma ferramenta que contribuirá para esse objetivo”, sublinhando que “a promoção dos valores e a defesa dos interesses têm de andar de mãos dadas”.
Defendendo a importância do acordo para ambos os blocos, o embaixador frisou que a relação comercial e económica, que é já “muito intensa”, “tem ainda muito potencial e poderá ser expandida graças ao acordo UE-Mercosul”. “O acordo irá consolidar a parceria estratégica entre a UE e o Brasil ao nível político e económico e criará importantes oportunidades de crescimento sustentável para ambas as partes”, indicou.
Organizada pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a conferência ‘online’ sobre relações comerciais e de investimento entre UE e América Latina contou também com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, do eurodeputado José Manuel Fernandes, da subsecretária da Secretaria de Relaciones Exteriores do México, Carmen Moreno Toscano e o ex-secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Santiago Deluca.
Identificado como uma prioridade pela presidência portuguesa, o acordo comercial, alcançado em junho de 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, está atualmente em fase de tradução e revisão jurídica, finda a qual, com um acordo político dos 27, os países de ambos os blocos deverão ratificá-lo.
No entanto, vários Estados-membros, eurodeputados e organizações da sociedade civil têm manifestado fortes reservas relativamente à ratificação do acordo, por terem preocupações relativas à sua compatibilidade com o cumprimento do Acordo de Paris e com o impacto que terá para o aquecimento global, apontando, entre vários problemas, a desflorestação da Amazónia.
