Falta menos de uma semana para que sejam tomadas decisões que podem implicar um travão no ritmo de desconfinamento ou um passo atrás. Até lá, os portugueses estão proibidos de circular entre concelhos e sujeitos ao dever geral de recolhimento. Com a decisão a ser tomada no dia 1 de abril, Mariana Vieira da Silva frisa que esta “dependerá dos comportamentos e ação” dos próximos dias, mas deixa escapar que os dados atuais não apontam no sentido de recuar no que foi programado pelo Governo. A matriz passou a fazer parte do dia a dia e, querem os portugueses, que as próximas atualizações mantenham os indicadores na famosa zona verde. Só assim será possível continuar a avançar no plano traçado.

A ministra da Presidência repetiu a expressão de “desconfinamento a conta gotas” e lembrou que para que se mantenha o que está previsto para dia 5 de abril (regresso à escola dos 2º e 3º ciclos, esplanadas, cafés) é preciso que os indicadores se “mantenham na zona verde e em segurança”. Ainda assim, Vieira da Silva diz que “ninguém fará destas linhas absolutos travões”, mas não deixa de apontar, no entanto, o risco de se ultrapassar o R.

Num cenário de abrandamento ou travão serão as escolas, uma vez mais, as últimas na lista de espaços a fechar. “Não será em princípio pelas escolas que se iniciará qualquer processo de desaceleração de confinamento ou desconfinamento”, disse a ministra que admitiu que se a segunda fase do plano de desconfinamento avançasse nesta altura — com os dados atuais — podia seguir tal como está.

“Se fosse no dia 5 poderíamos prosseguir, por estarmos tão distantes do dia 5 e próximos do valor 1 do R, sim, naquela zona verde, tínhamos condições para avançar”, explicou, acrescentando ainda que “só uma evolução de dados muito significativa obrigaria a recuar o plano”.

Tal como Marcelo Rebelo de Sousa já tinha antecipado, o estado de emergência será para manter até maio (assumindo que o plano de desconfinamento segue o programado e que não há recuos ou abrandamentos), algo que foi novamente confirmado pela ministra da Presidência: “o Governo defende que para garantir a segurança jurídica até ao final do desconfinamento é necessário o estado de emergência”.

Em relação ao plano para testagem em massa da população, a ministra da Presidência esclareceu que serão realizados nos concelhos com mais de 120 casos por cem mil habitantes. Para já, a prioridade é aumentar a capacidade de testagem nos concelhos com maior incidência, esclareceu a ministra. Outra das novidades será, no regresso às aulas, a testagem em massa no Ensino Superior.

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Já sobre os apoios sociais aprovados em coligação negativa para o Governo, a ministra afirma que o “Governo não abdica de nenhuma das suas prerrogativas [constitucionais] e usará se necessárias”, para já, está “a aguardar”.

Depois de inicialmente ter dito apenas que “a lei travão existe”, Mariana Vieira da Silva acabou por afirmar que o Executivo não estará disposto a abdicar de nenhuma das prerrogativas constitucionais para reverter os apoios sociais aprovados no Parlamento em coligação negativa pelo Governo.

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Ainda na área do trabalho, a ministra esclareceu que a norma aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira — e que prevê a manutenção deste regime até ao final do ano — significa que “até ao fim do ano, mesmo sem estado de emergência ficamos nestas regras”.