“Estamos numa semana que é decisiva, mas também muito crítica”, disse esta tarde o primeiro-ministro na inauguração da obra de requalificação de uma escola no Monte da Caparica, explicando que para que o calendário e a ambição do regresso dos alunos dos vários ciclos se cumpram é preciso “que consigamos continuar a manter a pandemia sob controlo”.
Costa voltou a lembrar que ao fim destes dias a incidência continua a baixar, mas que o índice de transmissibilidade acelerou. “Nada está ganho ainda e não podemos perder tudo o que conquistámos ao longo destes dois meses, que foram duros. Não podemos voltar para trás”, disse, pedindo aos portugueses que tenham uma Páscoa diferente da de outros anos.
António Costa aproveitou ainda o momento para comparar o “desinvestimento” na educação da última crise com o que defende para a atual conjuntura: a continuação do investimento. “Há que prosseguir esta linha de investimento”, disse, elogiando o trabalho do Ministério da Educação.
A importância do primeiro fim de semana de vacinação em massa
Sobre a vacinação, o primeiro-ministro referiu que este fim de semana será iniciada a operação de vacinação em larga escala, de professores e educadores de infância. E salientou que, além da importância do momento para que as pessoas se sintam seguras em ambiente escolar, este representa também um exercício muito exigente, pelo esforço de vacinar mais de oitenta mil pessoas num fim de semana.
É o primeiro momento de vacinação massiva, onde vamos experimentar as rotinas que vamos ter como processo normal a partir de final de abril, maio, quando começarmos a receber vacinas em quantidade suficiente para vacinar 6 mil pessoas por dia”, concluiu.
Portugal poderá contribuir para a fase final da produção de vacinas
A Comissão Europeia está a identificar nos vários países da União as capacidades que existem para contribuir nas diversas fases da produção de vacina, conforme já havia sido anunciado esta quinta-feira, no final do Conselho Europeu. Segundo o primeiro-ministro disse esta tarde, Portugal poderá contribuir nas etapas finais dessa produção — “no enchimento , no embalamento final das vacinas”.
Já sobre a instalação futura de uma fábrica de produção de vacinas em Paredes de Coura, que só estará disponível daqui a vários meses, Costa vincou ser “importante que essa capacidade industrial passe a existir”.
O primeiro-ministro explicou que mesmo que já não venha a ser necessária para a Covid, há de ser necessária para outras situações: “Cada vez com mais frequência vamos ter de enfrentar realidades destas”.
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Aumento dos apoios sociais. Costa diz que não há conflito com Marcelo
Quanto ao diploma de reforço dos apoios sociais aprovados pela Assembleia da República, Costa deixou claro esta tarde que não há qualquer conflito e o Presidente da República.
Como sabe a Constituição tem de ser cumprida e a Constituição tem uma norma muito clara. Durante o exercício orçamental só o Governo pode aumentar a despesa ou diminuir a receita”, disse em resposta aos jornalistas, adiantando: “O Parlamento não o pode fazer e a Assembleia da República aprovou uma lei que aumenta a despesa para além do que eram os limites do orçamento, isso é violação da lei travão”.
O que o Governo fez, diz Costa, foi informar Marcelo “lealmente e num espírito de relacionamento institucional” que o diploma que tem para promulgação viola a lei travão. “Obviamente não é uma pressão, é uma informação. É dever do Governo manter o Presidente da República informado. O Presidente da República exercerá os seus poderes nos termos que bem entender, a legitimidade é dele”, rematou o primeiro-ministro.
Estado de emergência vai manter-se enquanto tiver de haver restrições como as atuais
O primeiro-ministro explicou ainda que, apesar de se ter chegado a pensar ter uma lei de emergência, enquanto for necessário adotar medidas restritivas como as aturais, “mais vale ter um estado de emergência que dê segurança a todos e que não prive as autoridades de tomarem as medidas que a cada momento têm vindo a ser adotadas”.
O primeiro-ministro lembra a esse respeito que sempre que foi preciso no passado tomar medidas fora do estado de emergência houve constitucionalistas que, “em exercício académico”, as questionaram — pondo em causa inclusivamente a quarentena dos portugueses que foram repatriados de Wuhan, logo no início da pandemia.
A lei limita-se simplesmente a dar o enquadramento a isto [medidas adequadas a cada momento], que resulta do bom senso. A lei mesmo que faz falta é tornar obrigatório o bom-senso”, rematou.
