Vítor Gaspar e outros economistas do FMI propõem “uma contribuição de recuperação temporária” para fazer face à pandemia, que seria “cobrada sobre rendimentos elevados”. Para o antigo ministro das Finanças português, esta “é uma opção para ajudar a atender às necessidades relacionadas à pandemia”.
Num breve artigo escrito em paralelo com o Fiscal Monitor do FMI (dedicado a questões orçamentais), o ex-ministro das Finanças, bem como W. Raphael Lam, Paolo Mauro e Mehdi Raissi, entendem que deve haver uma reforma dos sistemas tributários nacionais e internacionais para que se promova maior justiça e se proteja o meio ambiente. “Se for feito de forma adequada, a política fiscal permitirá uma transformação verde, digital e inclusiva da economia pós-pandemia”.
Os economistas propõem também, “a médio prazo”, que a arrecadação de receitas seja “reforçada, especialmente nos países em desenvolvimento de baixo rendimento, o que poderia ajudar a financiar as necessidades de desenvolvimento”.
Os governos devem ainda ter como prioridade, segundo o FMI, “investimento em sistemas de saúde”, o “fortalecimento dos sistemas de proteção social para ajudar a combater a desigualdade e a pobreza” e “cortar gastos desnecessários”, melhorando em simultâneo “as práticas de governança para colher todos os benefícios do apoio fiscal”.
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Os quatro economistas acreditam ainda que “se a pandemia global for controlada por via da vacinação, o crescimento económico mais forte daí resultante renderia mais de um bilião de dólares em receitas fiscais adicionais nas economias avançadas até 2025”, fora as poupanças que proporcionaria por haver menos apoios fiscais. São cinco vezes o PIB português (cerca de 200 mil milhões). “A vacinação contra a Covid-19 mais do que se pagará a si mesma”, diz o FMI.
E terá efeitos positivos na atividade dos países. Quanto mais rápido for o processo de vacinação, “mais rapidamente as economias podem regressar ao normal”. Os economistas avisam também que a cooperação internacional tem de ser melhorada “para que haja produção e distribuição de vacinas em todos os países a custos comportáveis”.
Ainda que os apoios para fazer face à crise tenham sido muito díspares nos diferentes países no mundo, o FMI reconhece que “no primeiro ano de Covid-19, a política fiscal reagiu com rapidez e força à emergência de saúde”, conseguindo “salvar vidas e proteger meios de subsistência”.
“Também evitou contrações económicas e perdas de emprego mais severas do que o mundo teria visto de outra forma, incluindo o alívio do stress financeiro quando as políticas monetária e fiscal atuaram juntas”, notam os economistas do FMI. “A capacidade dos países de aumentar o apoio fiscal tem variado, dependendo da capacidade de aceder a empréstimos de baixo custo”.
