O ex-Presidente da República Cavaco Silva vai ser questionado sobre os financiamentos e donativos que as suas campanhas receberam de dirigentes do Grupo Espírito Santo (GES) e ou Banco Espírito Santo (BES), no quadro da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco.
O Bloco de Esquerda quer saber se Cavaco Silva recebeu donativos de membros de órgãos de administração do BES ou do GES? Quem foram os financiadores, qual a data e o montante dos respetivos donativos? Esta questão, justifica o partido, refere-se às investigações que dão conta de que a campanha de Cavaco Silva terá sido financiada pelo saco azul do GES (Grupo Espírito Santo). Este “saco azul”, como ficou conhecida a Espírito Santo Enterprises, tem aparecido em várias investigações criminais como a Operação Marquês, o caso EDP, para além do inquérito ao universo Espírito Santo no qual surge a referência ao financiamento a campanhas do ex-Presidente.
As perguntas que a deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, vai entregar esta tarde incidem no essencial sobre o que saberia o então Presidente sobre os problemas financeiros do grupo e do banco nas semanas que antecederam a queda do BES em 2014. Cavaco Silva vai ser confrontado, sobretudo, com as reuniões que teve com Ricardo Salgado (duas) e as declarações públicas que fez em julho sobre a solidez do banco, ainda que sustentadas em informação prestada pelo Banco de Portugal.
Mas há uma sexta pergunta que incide sobre um tema lateral ao objeto da comissão parlamentar de inquérito — o financiamento a campanhas eleitorais — e que remete aliás para a proposta feita pelo Chega para a criação deste inquérito parlamentar. O projeto de resolução apresentado pelo partido liderado por André Ventura pretendia estender o inquérito ao financiamento de campanhas eleitorais e políticas que terá sido realizado nos tempos do Banco Espírito Santo, designadamente através do chamado saco azul do Grupo Espírito Santo. Mas foi chumbado pelo PS e PSD.
Deputados aprovam comissão de inquérito ao Novo Banco. Financiamento do BES a partidos fica de fora
A atual comissão de inquérito que tem como objeto as perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução resulta da aprovação das propostas apresentadas pelo PS, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda. Mas apesar do nome, até agora as audições têm-se centrado mais na resolução do Banco Espírito Santo. As perguntas que vão ser dirigidas a Cavaco Silva são aliás sobre esse tema, lembrando o Bloco que na comissão de inquérito ao BES em 2015, os partidos da maioria então no Governo (PSD e CDS) travaram o envio de perguntas ao então Presidente da República.
As perguntas do Bloco:
- Enquanto Presidente da República, que audiências realizou desde 2010 com Ricardo Salgado, com outros membros de órgãos de administração do BES ou do GES ou com alguém em sua representação? Em que datas e qual o seu conteúdo.
- Manteve contactos informais com Ricardo Salgado, com outros membros de órgãos de administração do BES ou do GES ou com alguém em sua representação? A situação do BES/GES foi abordada?
- Teve contactos formais ao longo de 2014 com o Banco de Portugal, o Governo ou outras instituições acerca da situação do BES/GES?
- Em que se baseou para declarar, uma semana antes da apresentação dos prejuízos do BES no 1º semestre de 2014, que “pela informação que tenho, o BdP tem vindo a atuar muito bem para preservar a estabilidade e solidez do nosso sistema bancário”?
- Procurou ou manteve algum tipo de contacto com instituições angolanas sobre a situação do BESA ou da garantia soberana sobre uma carteira de créditos daquele banco?
6. Recebeu donativos de membros de órgãos de administração do BES ou do GES? Quem foram os financiadores, qual a data e o montante dos respectivos donativos?