O Governo da Madeira vai instalar uma central de biomassa na região em 2022, orçada em 4 milhões de euros, para produção de energia elétrica com matéria orgânica resultante da limpeza de terrenos, indicou esta sexta-feira a secretária regional do Ambiente.

“A ideia de instalar uma central de biomassa na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra surge da nossa política de prevenção aos incêndios”, disse Susana Prada, durante uma visita aos trabalhos de reflorestação no Montado da Alegria, nas zonas altas do concelho do Funchal.

A governante explicou que o objetivo é atribuir valor monetário à biomassa vegetal, para incentivar ações de limpeza em terrenos florestais privados e, desse modo, contribuir para a produção de energia renovável. “O privado pode ser renumerado pela entrega da biomassa e com essa remuneração já pode fazer a limpeza do terreno“, sublinhou.

A proposta de decreto legislativo que estabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal no arquipélago da Madeira foi aprovada na quinta-feira pelo Conselho do Governo Regional, de coligação PSD/CDS-PP, e segue agora para o parlamento regional.

“A partir do momento em que esse decreto legislativo for aprovado, vai ser possível na Madeira instalar uma central de biomassa. É o início do processo”, disse Susana Prada, vincando que já está em curso a candidatura do projeto ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR). A instalação da central de biomassa será financiada em 50% pela União Europeia e deverá estar operacional em 2022.

A proposta de decreto legislativo enviada ao parlamento regional define o “regime especial e extraordinário” para a instalação e exploração de centrais de produção de energia, através de biomassa florestal, pelos municípios e por entidades públicas que têm competências na gestão das áreas das florestas ou dos resíduos.

O executivo esclarece que o objetivo é contribuir para a defesa da floresta e prevenção de incêndios, sublinhando que a iniciativa se enquadra também no “objetivo macro” da redução da dependência energética do exterior, bem como na meta de 50% da participação dos recursos energéticos renováveis na produção de eletricidade no arquipélago.

Em relação à reflorestação do Montado da Alegria, a secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas explicou que foram já introduzidas 22.000 plantas, de um total de 88.500 previstas para a área, com 45 hectares, contínua à zona urbana.

O processo de reflorestação teve início em 2017, com a limpeza do terreno, ocupado por acácias e eucaliptos, agora substituídos por plantas indígenas e exóticas pouco combustíveis.

“As reflorestações que o Governo Regional faz são devidamente mantidas e acompanhadas durante vários anos“, afirmou Susana Prada, reforçando: “Faz parte da manutenção a reposição de plantas mortas, a rega e a limpeza do terreno”.