A União Europeia vai apresentar até ao final do ano “a primeira estratégia europeia de sempre” sobre antissemitismo, que abrangerá todas as áreas políticas da UE, anunciou esta terça-feira o vice-presidente da Comissão Europeia Margaritis Schinas.

“Tenho orgulho de confirmar o compromisso de que iremos apresentar no final deste ano a primeira estratégia europeia de sempre sobre antissemitismo”, disse o comissário na abertura da Conferência de Alto Nível sobre proteção contra discriminação racial e intolerância relacionada, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

Segundo Schinas, essa estratégia vai fornecer “um quadro abrangente para complementar e apoiar o esforço dos Estados-Membros na prevenção e combate ao antissemitismo”, designadamente através da educação sobre a memória do Holocausto, e reunirá as várias áreas políticas da UE, da segurança à educação, passando pela recolha de dados, medidas de integração, inclusão e aspetos internacionais.

Noutro passo, o comissário vincou que o mais recente relatório da agência europeia de direitos fundamentais, divulgado em setembro, contabilizou mais de três mil incidentes antissemitas em toda a UE em 2019, notando que a comunidade representa menos de 4,5 por cento da população.

O vice-presidente afirmou que a Comissão liderada por Ursula von der Leyen está apostada em intensificar também a ação contra o racismo, com verbas consideráveis, mas também através da cooperação policial, na política de educação ou na ação externa.

Durante os próximos sete anos, teremos um novo conjunto de programas permanentes de Igualdade de Direitos e Valores dos Cidadãos, que procurará proteger e promover sociedades abertas, baseadas em direitos, democráticas, iguais e inclusivas, baseadas no Estado de direito”, afirmou.

Esse programa, destacou, terá um financiamento de 1,55 mil milhões de euros, contra os anteriores 640 milhões, o que fará dele “o maior programa de sempre da UE para apoiar os direitos fundamentais”.

Schinas apontou, no entanto, que o esforço nesta área não começou agora, evocando a decisão-quadro sobre o combate ao racismo e à xenofobia de 2008, que “criminalizou pela primeira vez o crime de ódio e o discurso do ódio e definiu como incitamento público à violência ou ódio com base em certas características, incluindo raça, cor, religião, descendência, origem nacional ou étnica”.

E, em 2016, o código de conduta para a luta contra o discurso do ódio ‘online’, que já permitiu um aumento da taxa de remoção de conteúdos de ódio de 28% na primeira monitorização para uma taxa de remoção atual acima dos 70%.

O comissário evocou também a Lei dos Serviços Digitais, aprovada em dezembro, que analisa a responsabilidade das plataformas e torna juridicamente vinculativos aspetos que já fazem parte do código de conduta voluntário, como a criação de um mecanismo de aviso e de ação ou a cooperação de ‘bloggers’ na moderação de conteúdos.

E ainda o Quadro Estratégico da UE para a Igualdade, Inclusão e Participação dos Ciganos, adotado em outubro, que define as políticas da UE e dos Estados-membros nesta área para os próximos 10 anos, a fim de prevenir e multar a discriminação, a segregação na educação e na habitação e aos preconceitos e estereótipos em relação aos ciganos.

Margaritis Schinas, que tutela a Proteção do Modo de Vida Europeu, recordou o debate que se gerou na UE após a criação desta pasta, sobre como exatamente este modo de vida europeu poderia ser definido, para afirmar que nunca teve “qualquer dúvida”.

“O Tratado lembra-nos que a União Europeia está fundada no respeito pela dignidade humana, numa sociedade em que prevalece o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade entre mulheres e homens. Esta é a essência, este é o ADN da nossa União”, frisou.

“Este é o tipo de Europa que queremos construir e esta é a nossa missão cumprindo a promessa da Europa para todos os europeus”, afirmou.