Adão Carvalho aproveitou o discurso de tomada de posse como presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para tecer duras críticas à Procuradora-Geral da República por ter ficado em silêncio depois de o Ministério Público e os procuradores terem sido alvo de críticas. E também por não ter defendido a autonomia do órgão que faz parte da estrutura orgânica da Procuradoria Geral da República (PGR).
Também em declarações à rádio Observador, Adão Carvalho repetiu as mesmas críticas, alertando ainda para o risco instrumentalização” da justiça pelo poder político.
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público: “Estão a tentar controlar a investigação criminal”
“Não é compreensível que [a Procuradora-Geral da República] se quede no silêncio, num momento em que o Ministério Público é alvo de críticas à sua atuação, e não cumpra o dever estatutário de informação que sobre a mesma impende, esclarecendo a opinião pública no sentido de que o Ministério Público é uma magistratura, dotada de autonomia, não instrumentalizável, e cuja atuação assenta unicamente em critérios de estrita legalidade e objetividade, e que quando acusa o faz sustentadamente e não de forma leviana ou fantasiosa, sobretudo quando está em causa a confiança num departamento integrado na própria estrutura orgânica da PGR”, disse Adão Carvalho numa clara referência à forma como o juiz Ivo Rosa se referiu ao trabalho da acusação na Operação Marquês.
O presidente do sindicato acrescentou ainda, no discurso desta quinta-feira, que “são vários os sinais, internos e externos, que devem preocupar, não só aos magistrados, mas à sociedade em geral, e que põe em causa o princípio da separação de poderes e o próprio Estado de direito democrático”, isto porque, no cumprimento das suas funções, o Ministério Público “incomoda interesses instalados” que o querem controlar.
As críticas de Ivo Rosa à acusação que “não prima pelo rigor”: baseia-se na “especulação e fantasia”
Adão Carvalho, que inicia um mandato de três anos, crítica também a Procuradora-Geral da República por não ter estado presente nem se fazer representar na tomada de posse, que decorreu no Centro de Estudos Judiciários.
Vemos com preocupação o autismo evidenciado pela Procuradora-Geral da República, o seu distanciamento e desinteresse pelos magistrados do Ministério Público e pelas suas principais preocupações”, criticou o magistrado.
O presidente do sindicato diz-se, ainda assim, disponível para colaborar com a PGR na melhoria no sistema de justiça. “Torna-se imperativo um quadro de magistrados do Ministério Público adequado ao volume de serviço, especialização e funções que lhe são cometidas”, defendeu Adão Carvalho, não só pelo aumento do número de processos, mas pela crescente complexidade, e pela necessidade de se apostar na especialização em vez da acumulação de serviços.
Artigo atualizado às 21h20 com declarações do presidente do sindicato à Rádio Observador.
