O gestor António Costa Silva considerou esta terça-feira, no parlamento, que Portugal está confrontado com uma crise económica e social grave e difícil, destacando a importância da articulação entre as instituições e os especialistas.

“O país está confrontado com uma crise muito grave, muito difícil, não só pela pandemia, mas também [ao nível] económico e social”, afirmou António Costa e Silva, durante uma audição parlamentar na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação medidas resposta à pandemia Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

Este responsável, que foi nomeado pelo Governo para coordenar a preparação do plano de relançamento da economia, sublinhou ser necessário fazer um balanço do processo de resposta à pandemia, destacando a importância da articulação entre as instituições democráticas e os especialistas.

No que se refere à recuperação económica e social, o especialista lembrou que Portugal tem cerca de 430 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, um número que, conforme alertou, poderá ainda ser maior, que 27% das empresas apresentam capitais próprios negativos, ou seja, estão “à beira da falência”, e que um em cada cinco portugueses estão no limiar da pobreza.

Por outro lado, o gestor vincou que medidas como as linhas de crédito, as moratórias e o lay-off simplificado tiveram impacto na subida da dívida. No entanto, reconheceu que algumas respostas estão a funcionar, apesar dos beneficiários apresentarem algumas queixas, nomeadamente, devido à burocracia das mesmas.

Para o também professor, a articulação entre instituições e especialistas deve ser utilizada perante crises futuras, nomeadamente, no que se refere a temáticas como alterações climáticas, energia e ataques cibernéticos.

Durante a sua intervenção inicial, António Costa e Silva lembrou ainda que a pandemia “suscitou uma resposta do âmago do sistema democrático“, acrescentando que o parlamento e os políticos “foram capazes de encontrar plataformas para a decisão política” e, a partir daí, contribuir para o bem comum.

“Há questões suscitadas pela pandemia, como a organização da informação, [gestão] do conhecimento e também do desconhecimento […], que são uma experiência rica que o país tem acumulada. Positiva, com erros, omissões e também com respostas importantes que não podemos deixar de considerar”, notou.

O país só vai superar a crise económica e social e gerar riqueza através de um modelo de desenvolvimento assente na inovação tecnológica e, por isso, o papel das universidade e politécnicos é importante”, disse.

Portal da transparência “absolutamente decisivo”

O gestor António Costa e Silva afirmou que a criação de um portal da transparência que faça a monitorização dos fundos é “absolutamente decisiva” para resolver um “problema de confiança“, defendendo ainda um trabalho conjunto independentemente de desacordos.

“Temos um problema de confiança no nosso país e de suspeição, às vezes, generalizada e nós só podemos fazer face a isso se os próprios poderes públicos forem transparentes e prestarem contas“, afirmou António Costa e Silva, em resposta aos deputados, na comissão eventual para o acompanhamento da aplicação medidas resposta à pandemia Covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

No entanto, o gestor ressalvou que já há um grande percurso feito no sentido de reportar os investimentos e fluxos financeiros e que o Governo, “desde a primeira hora“, acolheu a sua proposta para a criação do portal, que defendeu ser “absolutamente decisivo”.

António Costa e Silva, que foi nomeado pelo Governo para coordenar a preparação do plano de relançamento da economia, considerou ainda ser “extremamente importante” o desenvolvimento de um trabalho conjunto entre todas as entidades ligadas ao processo.

Independentemente das diferenças e dos desacordos que possam existir entre nós, temos de procurar o chão comum que nos une e que pode levar o país ao futuro“, concluiu.

Segundo uma nota divulgada no início deste mês, na página do Mar 2020, o portal da transparência deverá arrancar ainda em abril e terá um separador dedicado aos fundos europeus. A Agência para a Modernização Administrativa é responsável pela construção do portal que vai permitir a consulta de informação sobre cada investimento financiado, desde a sua execução até ao encerramento.

Em 20 de novembro de 2020, a criação de um portal da transparência para os fundos europeus foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021.