A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira mais um regime de apoio a empresas dos Açores no contexto da pandemia da Covid-19, desta feita a linha de apoios de 8 milhões de euros na forma de subvenções diretas.
O executivo comunitário indica, em comunicado, que o regime em causa, aprovado ao abrigo do quadro temporário de auxílios estatais no contexto da pandemia, visa mitigar o impacto das medidas restritivas que as autoridades portuguesas tiveram de implementar para limitar a propagação da Covid-19.
Ao abrigo do regime, as empresas que sofreram uma diminuição do seu volume de negócios de pelo menos 25% em 2020, em comparação com o mesmo período do ano anterior, receberão um montante de apoio, calculado com base na diminuição sofrida. O montante máximo da ajuda não pode exceder os 45 mil euros por empresa”, precisa o executivo comunitário.
A Comissão aprovou o regime após concluir que o mesmo está em conformidade com as condições estabelecidas no quadro temporário e que a medida é “necessária, adequada e proporcional para sanar uma perturbação grave da economia de um Estado-membro“.
Esta decisão surge menos de duas semanas depois de Bruxelas ter dado luz verde ao regime de apoios de 150 milhões de euros destinado também a apoiar empresas dos Açores atingidas pela pandemia de Covid-19, igualmente na forma de subvenções diretas, e também para atenuar o impacto negativo nas empresas ativas na região provocado pelas medidas restritivas implementadas.
Os Açores têm atualmente 227 casos ativos, sendo 217 em São Miguel, sete na Terceira, dois em Santa Maria e um nas Flores. Desde o início da pandemia foram diagnosticados 4.837 casos de Covid-19 na região, tendo recuperado da doença 4.458 pessoas e faleceram 31.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.970 pessoas dos 834.991 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
