O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera que o Plano de Recuperação e Resiliência português, para aceder às verbas pós-crise, está “totalmente em linha” com as prioridades comunitárias, após “intensas discussões” entre Bruxelas e Lisboa.
“Os três pilares que estão presentes no plano português estão, diria eu, totalmente em linha com os objetivos do mecanismo de recuperação e resiliência, assegurando a transformação verde, e digital da economia, reforçando a resiliência da economia e inclusive abordando as recomendações específicas do país no âmbito do Semestre Europeu”, afirma Valdis Dombrovskis, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.
Congratulando o país por “ter sido o primeiro a submeter o seu Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR) a Bruxelas, há cerca de duas semanas, o responsável assinala que “o plano está estruturado em torno dos três pilares da resiliência, do clima e transformação digital, com uma vasta gama de medidas sobre habitação social, eficiência energética dos edifícios e escolarização digital”.
“Devo dizer que nós próprios estivemos em intensas discussões com as autoridades portuguesas — tive inúmeros contactos com os ministros das Finanças e do planeamento [João Leão e Nelson de Souza] nestes preparativos — e, portanto, agora vamos fazer a avaliação”, diz ainda o vice-presidente executivo do executivo comunitário com a pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”.
Valdis Dombrovskis rejeita, ainda assim, fazer qualquer “avaliação específica” ou “algum tipo de pré avaliação” sobre o plano português, dado estar a decorrer a apreciação.
Portugal submeteu, em meados de abril, o seu Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.
Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR que definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que o prazo indicativo para tal terminou na passada sexta-feira.
Até ao momento, 14 dos 27 Estados-membros já apresentaram os seus planos.
“Nos próximos dias e semanas esperamos a chegada de mais, [mas] o que eu gostaria de enfatizar é que, como temos dito aos Estados-membros, o mais importante é a qualidade dos planos”, adianta Valdis Dombrovskis nesta entrevista à Lusa.
A Comissão dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) de 18 de junho.
