O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera que Portugal está a ter uma “presidência muito bem-sucedida” do Conselho da União Europeia (UE), com prioridades alinhadas com as do executivo comunitário, nomeadamente na área social.
“Estamos a cooperar muito bem com a presidência portuguesa e, de facto, as prioridades estão muito alinhadas [com as da Comissão Europeia]”, diz Valdis Dombrovskis em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.
Segundo o responsável no executivo comunitário pela pasta de “Uma economia ao serviço das pessoas”, a presidência portuguesa “está fortemente envolvida na implementação de uma série de medidas ligadas à recuperação económica e também nalguns elementos ainda ligados ao quadro financeiro plurianual 2021-2027″.
Além disso, “saudamos a ênfase dada pela presidência portuguesa à dimensão social, que se reflete também na Cimeira Social, por isso eu diria que Portugal está a ter uma presidência muito bem-sucedida e que estamos a cooperar muito bem com a presidência portuguesa”, adianta Valdis Dombrovskis, nesta entrevista à Lusa.
A agenda social é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Considerado o ponto alto da presidência portuguesa, a Cimeira Social marcada para a próxima sexta-feira no Porto visa ditar a agenda europeia para a próxima década nesta área, ao juntar líderes dos Estados-membros e das instituições europeias e responsáveis dos parceiros sociais e da sociedade civil numa reflexão (em formato online e presencial) sobre os passos a dar.
Nesta cimeira, estará em discussão o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que visa que a UE atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78% até 2030, um reforço face à anterior meta de 75% e uma subida face aos 72,4% registados em 2020.
Ainda previsto está que pelo menos 60% dos trabalhadores adultos na UE recebam formação uma vez por ano, incluindo em competências digitais, e que se consiga tirar da pobreza ou da exclusão social pelo menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças.
Cimeira Social vai ancorar políticas sociais na recuperação europeia
O vice-presidente executivo da Comissão Europeia espera que a Cimeira Social do Porto, organizada pela presidência portuguesa da UE, permita “ancorar a dimensão social” na recuperação económica dos países pós-crise da Covid-19.
“A Cimeira Social tem um elemento importante que é o de, certo modo, ancorar a dimensão social nas políticas adotadas para a recuperação”, afirma Dombrovskis.
“Estamos agora a lançar os nossos planos de recuperação, com as reformas necessárias, e é muito importante que não só asseguremos que fazemos as necessárias transformações verdes e digitais, mas que também que consigamos garantir uma retoma assente na inclusão social, não deixando ninguém para trás”, vinca o responsável.
“É o evento chave da presidência portuguesa do Conselho e temos estado envolvidos bastante de perto com a presidência portuguesa na preparação desta cimeira”, refere Dombrovskis.
Segundo o responsável, a Comissão Europeia vê “esta Cimeira Social do Porto como um seguimento da Cimeira Social de Gotemburgo de novembro de 2017, que foi uma proclamação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”.
“Mais recentemente, a Comissão Europeia apresentou um plano de ação sobre a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pelo que […] um dos resultados da cimeira será a aprovação deste plano de ação que permitirá depois à Comissão avançar com essas medidas”, adianta o vice-presidente.
O objetivo é, na Cimeira Social, aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017. O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
