Há uma semana o Governo aprovou uma compensação para que as empresas pudessem recuperar parte dos encargos com o aumento da Taxa Social Única — que resultou do aumento do salário mínimo nacional este ano (passou para 665 euros). E esta semana, o ministro da Economia detalhou que a medida vai cobrir 84% do valor do aumento do encargo ao longo do anos e que a compensação chegará às empresas nas “próximas semanas” e será transferido “de uma vez só e de imediato”, embora corresponda ao ano inteiro.
A medida foi reclamada pelas empresas, sobretudo num momento de crise económica, provocado pela situação pandémica, assim que foi negociado o aumento do salário mínimo nacional para 2021. O que ficou estabelecido há uma semana pelo Governo é que cada uma receberá 84,50 euros por cada trabalhador que no final do ano passado tivesse o salário mínimo de então (635 euros) e que agora esteja ainda a auferir o salário mínimo.
O valor tinha já sido detalhado pelo ministro numa entrevista publicada esta quinta-feira pelo jornal Público e a rádio Renascença.
Além disso, será ainda concedido um apoio às empresas (de metade deste) por cada trabalhador que a empresa tivesse no final do ano passado com salário superior ao mínimo, mas que hoje, devido ao aumento desta valor, tenha ficado precisamente com o salário mínimo.
A medida chegou com atraso, já que inicialmente o Governo tinha dito que estaria pronta até ao final do primeiro trimestre do ano. Acabou por chegar apenas em maio e ainda sem uma data concreta para que seja aplicada, embora o ministro Siza Vieira garanta que está pronta a ser operacionalizada, estando em fase final de promulgação, pelo que espera que possa ser posta em marcha “em breve”. O ministro detalhou ainda que o valor que será transferido para as empresas será o relativo à totalidade do ano e que essa transferência será feita de uma só vez.