Há uma semana o Governo aprovou uma compensação para que as empresas pudessem recuperar parte dos encargos com o aumento da Taxa Social Única — que resultou do aumento do salário mínimo nacional este ano (passou para 665 euros). E esta semana, o ministro da Economia detalhou que a medida vai cobrir 84% do valor do aumento do encargo ao longo do anos e que a compensação chegará às empresas nas “próximas semanas” e será transferido “de uma vez só e de imediato”, embora corresponda ao ano inteiro.

A medida foi reclamada pelas empresas, sobretudo num momento de crise económica, provocado pela situação pandémica, assim que foi negociado o aumento do salário mínimo nacional para 2021. O que ficou estabelecido há uma semana pelo Governo é que cada uma receberá 84,50 euros por cada trabalhador que no final do ano passado tivesse o salário mínimo de então (635 euros) e que agora esteja ainda a auferir o salário mínimo.

O valor tinha já sido detalhado pelo ministro numa entrevista publicada esta quinta-feira pelo jornal Público e a rádio Renascença.

Pedro Siza Vieira. Compensação pelo aumento do salário mínimo vale “84,5 euros por posto de trabalho”

Além disso, será ainda concedido um apoio às empresas (de metade deste) por cada trabalhador que a empresa tivesse no final do ano passado com salário superior ao mínimo, mas que hoje, devido ao aumento desta valor, tenha ficado precisamente com o salário mínimo.

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A medida chegou com atraso, já que inicialmente o Governo tinha dito que estaria pronta até ao final do primeiro trimestre do ano. Acabou por chegar apenas em maio e ainda sem uma data concreta para que seja aplicada, embora o ministro Siza Vieira garanta que está pronta a ser operacionalizada, estando em fase final de promulgação, pelo que espera que possa ser posta em marcha “em breve”. O ministro detalhou ainda que o valor que será transferido para as empresas será o relativo à totalidade do ano e que essa transferência será feita de uma só vez.