A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disseram esperar que os cidadãos participem ativamente na Conferência sobre o Futuro da Europa, hoje formalmente inaugurada em Estrasburgo.
Copresidentes da conferência juntamente com o primeiro-ministro António Costa, na condição de presidente em exercício do Conselho da União Europeia (UE) até final de junho, Von der Leyen e Sassoli reforçaram que este fórum agora lançado, e que decorrerá até à primavera de 2022, é destinado aos cidadãos, para uma reflexão em conjunto sobre como melhorar o funcionamento da União Europeia.
“A conferência é para todos os europeus debaterem uma visão partilhada sobre o que queremos para a nossa União”, disse Ursula Von der Leyen, que garantiu ter plena noção de que “há sempre ceticismo e cinismo sempre que a Europa debate o seu futuro ou lança um projeto desta natureza”.
“Por isso, temos de assegurar que este não é um exercício de política intelectual […] e devemos ser francos: a conferência não é uma panaceia ou solução para todos os problemas”, disse, manifestando-se ainda assim convicta de que este fórum “é uma oportunidade real de unir os europeus”.
Defendendo que “a UE deve ser o que os europeus querem que ela seja”, Von der Leyen reiterou o seu compromisso de que “será dada sequência ao que quer que seja acordado” no final desta conferência, que disse esperar que proporcione igualmente “um diálogo estruturado entre gerações”, em matérias vitais como as alterações climáticas.
Na sua intervenção, David Sassoli comentou que “era importante iniciar este grande exercício de democracia, de participação, na casa dos cidadãos europeus em Estrasburgo”, a sede do Parlamento Europeu, e aproveitou para fazer votos para que as sessões plenárias regressem “muito em breve” a esta cidade francesa, que não as acolhe desde março de 2020, devido à pandemia da Covid-19.
Aludindo precisamente à pandemia, Sassoli argumentou que, “hoje, depois de 15 meses de crise, já é muito claro o que funcionou e o que não funcionou, onde a União Europeia é forte e onde pode melhorar”, concluindo que a Covid-19 constitui “uma lição também para o funcionamento da Europa”.
“Quando a Europa tem consciência das suas competências, responde com eficácia, com prontidão, com coerência”, disse, defendendo que é possível “melhorar o funcionamento” da União Europeia, o que deve ser feito já a partir de hoje, através da Conferência, um “exercício de democracia inédito”, que espera que decorra “sem tabus”.
Hoje mesmo, no dia de lançamento oficial da Conferência, o seu Conselho Executivo aprovou o regulamento interno que define a composição do Plenário da Conferência e o seu funcionamento.
O texto aprovado prevê que o plenário reúna 108 representantes do Parlamento Europeu, 54 do Conselho (dois por Estado-membro) e três da Comissão Europeia, além de 108 representantes de todos os parlamentos nacionais e cidadãos, que participarão em pé de igualdade.
As ideias decorrentes dos painéis dos cidadãos e da Plataforma Digital Multilingue — que foi já lançada em 19 de abril — serão debatidas entre 108 cidadãos, designadamente 80 representantes dos painéis dos cidadãos europeus — dos quais pelo menos um terço terá menos de 25 anos), 27 representantes dos painéis dos cidadãos nacionais ou de eventos da Conferência (um por Estado-membro), e o Presidente do Fórum Europeu da Juventude.
O regulamento contempla também a participarão de 18 representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu, bem como oito dos parceiros sociais e da sociedade civil, enquanto o Alto-Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, será convidado para as discussões sobre o papel internacional da UE.
Os debates serão organizados por temas em torno das recomendações dos Painéis dos Cidadãos e contribuições coletadas pela Plataforma Digital Multilíngue. A plataforma é o único lugar onde as informações de todos os eventos relacionados à Conferência serão coletadas, analisadas e publicadas. Em devido tempo, o Plenário apresentará suas propostas ao Conselho Executivo. Ambos irão elaborar um relatório conjunto, em plena colaboração e transparência, que será publicado na Plataforma Digital Multilíngue.
O resultado final da Conferência será apresentado em relatório à Presidência conjunta. As três instituições examinarão rapidamente a forma de dar um seguimento eficaz às conclusões da Conferência, no âmbito das suas competências respetivas e em conformidade com os Tratados.
Numa nota divulgada pelas instituições envolvidas na conferência, é indicado que o Conselho Executivo irá fixar em breve a data da primeira reunião do Plenário da Conferência.
