O ministro da Administração Interna suspendeu a execução da pena aplicada ao agente da PSP Manuel Morais por ter chamado, no seu facebook pessoal, “aberração” ao líder do partido Chega, confirmou esta quinta-feira à Lusa fonte do Ministério.
Em março, o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública confirmou a pena disciplinar de 10 dias aplicada pelo comandante da Unidade Especial de Polícia ao agente do Corpo do Intervenção Manuel Morais.
Manuel Morais, que denunciou a existência de racismo na PSP e ativista antirracismo, recorreu ao ministro da Administração Interna, mas, como o recurso não tem efeito suspensivo, teve de cumprir a pena de 10 dias na altura e entregar a arma.
Fonte do MAI referiu que Eduardo Cabrita não anulou a pena, mas suspendeu a sua execução, dando “provimento parcial” ao recurso apresentado e o salário que lhe foi descontado referente aos dez dias de suspensão vai ser reposto.
Segundo o MAI, a pena será eliminada do registo do agente ao fim de um ano sobre a sanção inicial e é tida em conta, se vier a ter outro processo.
Em causa está uma publicação na rede social de Facebook, em junho de 2020, em que Manuel Morais, ex-vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e que em 2019 saiu do maior sindicato da PSP por ter denunciado o racismo nesta força de segurança, utilizou expressões consideradas insultuosas ao referir-se ao deputado do Chega André Ventura.
A pena disciplinar aplicada pela PSP a Manuel Morais, ex-vice-presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) e que em 2019 saiu do maior sindicato da PSP por ter denunciado o racismo nesta força de segurança, tem sido alvo de críticas, nomeadamente do PCP, que chegou a levar a inspetora-geral da Administração Interna ao parlamento para explicar os critérios de ação disciplinar nesta polícia.
A direção nacional da PSP justificou a aplicação da pena a Manuel Morais por considerar os comentários no Facebook “inapropriados e contrários à deontologia policial”.
A notícia sobre a suspensão da execução da pena por parte do ministro da Administração Interna foi avançada esta quinta-feira pelo jornal Público.
