O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou nesta terça-feira que Portugal se revê nas “posições duras” e “fortes” da União Europeia e da NATO em reação ao desvio forçado de um avião comercial na Bielorrússia.
“A União Europeia já teve a sua posição muito claramente definida. A NATO já teve a sua posição claramente definida. Portugal representa-se ao mais alto nível e no fundo vê-se retratado nas duas posições”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a questões dos jornalistas, à saída do Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o chefe de Estado, “são posições duras, são posições fortes” da União Europeia e da NATO. “No caso da União Europeia, envolvem já sanções aplicáveis relativamente ao Estado que atuou neste caso [a Bielorrússia] e à circulação aérea e outra entre esse Estado e Estados da União Europeia”, assinalou o Presidente da República.
Os líderes da União Europeia reuniram-se na segunda-feira em Bruxelas e reagiram ao caso do avião da companhia irlandesa Ryanair desviado no domingo pelas autoridades da Bielorrússia, que forçaram a sua aterragem em Minsk, onde o jornalista Roman Protasevich, opositor do regime bielorrusso, foi detido. O avião, da companhia irlandesa Ryanair, viajava entre as capitais da Grécia e da Lituânia — dois países membros da União Europeia e da NATO — atravessando espaço aéreo da Bielorrússia.
Os líderes da União Europeia decidiram “banir a entrada no espaço aéreo europeu de companhias aéreas da Bielorrússia” e “pedir às companhias aéreas sediadas na União Europeia para evitarem sobrevoar a Bielorrússia” e ainda “adotar novas sanções económicas específicas” contra o regime de Aleksandr Lukashenko.
Nesta tomada de posição, os 27 exigiram uma “investigação urgente” por parte da Organização da Aviação Civil Internacional ao incidente de domingo e a “libertação imediata” do jornalista bielorrusso Roman Protasevich e de Sofia Sapega, de nacionalidade russa, que o acompanhava e que foi também presa.
No domingo, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, escreveu na rede social Twitter que “este é um incidente sério e perigoso que requer investigação internacional” e que “a Bielorrússia deve garantir o retorno seguro da tripulação e de todos os passageiros”.
Nesta terça-feira, antes de uma reunião da Organização do Tratando do Atlântico Norte (NATO) para abordar este assunto, Jens Stoltenberg exigiu uma “investigação internacional urgente” ao que considerou ser um “sequestro estatal” pelas autoridades bielorrussas do avião da Ryanair que viajava entre Atenas e Vílnius e exortou o regime de Lukashenko a libertar imediatamente Protasevich e Sofia Sapega.
O secretário-geral da NATO vai estar em Portugal na quarta-feira, para participar como convidado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa reunião do Conselho de Estado. Esta reunião do órgão político de consulta presidencial decorrerá no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, tendo como tema “NATO, situação e perspetivas”.
