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Um total de 125 personalidades assinaram uma carta aberta divulgada esta sexta-feira pela “liberdade de programação” da RTP, após o canal público ter divulgado que as touradas não fazem parte dos programas a emitir em 2021. Os signatários acusam a estação de televisão de exerceram “censura” da “diversidade regional e das suas expressões culturais”.

Os 125 signatários, dos quais fazem parte Manuel Alegre, dois ex-ministros da cultura socialistas (Gabriela Canavilhas e Luís Castro Mendes) e deputados do PS, PCP, PSD, CDS, entre outros, argumentam que, de acordo com o Decreto-lei n.º 23/2014, a tauromaquia é “uma atividade artística” e, segundo o que estipula o decreto-lei n.º 89/2014, é “nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa, entre as várias expressões, práticas sociais, eventos festivos e rituais que compõem a tauromaquia”.

De acordo com os estatutos da RTP, o canal é responsável por “promover a língua e a cultura portuguesas, a lusofonia e os princípios comuns europeus, valorizar o saber e a diversidade”, sendo que os signatários consideram que há uma “contradição” entre os objetivos do canal e os decretos em vigor, o que significa “uma clara restrição da liberdade de programação do canal público de televisão, à margem do que refere a lei, e das obrigações de isenção do Estado”.

Perante esta situação não podemos aceitar a criação de uma política cultural de Estado ou dirigista do canal público, de limitação do acesso à cultura e às diferentes expressões das gentes e comunidades dos vários pontos do pais”, lê-se na carta.

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Os 125 signatários rejeitam qualquer “imposição de visões e culturas”, defendendo “uma convivência democrática, livre, plural e tolerante da cultura, como direito fundamental de todos os cidadãos e como expressão basilar dos seres humanos”, argumentando que a programação da RTP deve ser um “espaço de livre programação cultural”.

Ao abrigo do novo contrato de concessão do serviço público, que prevê o fim da publicidade em todos os canais gerido pelos Estado (à exceção da RTP1) bem como o fim das chamadas de valor acrescentado, é estabelecido que os conteúdos da RTP devem devem garantir “o respeito pelo bem-estar dos animais”. Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, disse ao Público que a decisão, apesar de ter dependido da “autonomia editorial do diretor de programas”, era “dificilmente compatível com a transmissão de espetáculos cujo centro é uma situação em que há sofrimento animal”, como as touradas.

José Fragoso, diretor de programas da RTP, disse ao Expresso que a estação segue a “tendência” na qual “as touradas praticamente desapareceram da televisão nos últimos anos. Não me lembro da última vez que a SIC transmitiu, se calhar foi há mais de 20 anos. A TVI transmitia e deixou de transmitir”. O responsável fala da “perda de importância” e embora destaque o canal público não se guie pelas audiências, indica que “se as touradas tivessem muitas audiências provavelmente a SIC faria 10 ou 20 touradas por ano, e também a TVI. Se calhar havia disputa como existe noutras áreas de conteúdo. A verdade é que não há”.

A carta, enviada para o Presidente da República, para o primeiro-ministro, para a ministra da Cultura Graça Fonseca, para Nuno Artur Silva e ainda para a direção da RTP, foi assinada ainda por nomes como Adão Silva (líder parlamentar do PSD), Fernando Negrão (deputado social-democrata, vice-presidente da Assembleia da República e candidato à Câmara Municipal de Setúbal), Carlos César (Presidente do PS), Telmo Correia (líder parlamentar do CDS-PP), João Oliveira (líder parlamentar do PCP) e personalidades de áreas que vão desde o jornalismo à cultura.