O Governo espanhol pede “desculpa” pela “confusão” e diz que vai proceder na quarta-feira à revisão de “todo o documento” que obriga a viajar com certificado de vacinação entre Portugal e Espanha, anunciou esta terça-feira a porta-voz do executivo.

“O próprio ministério da Saúde (espanhol) já transmitiu que efetivamente, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, vai-se voltar aonde se estava. Quer dizer, não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia”, disse María Jesús Montero na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros espanhol.

O executivo espanhol recua assim nas suas intenções, depois de ter anunciado na segunda-feira que “a partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima”.

“Pedimos desculpa, no caso de se ter gerado alguma confusão”, disse a porta-voz, acrescentando que “o próprio Ministério (da Saúde espanhol) já disse que vai rever (a medida tomada)” e “amanhã (quarta-feira) vai-se rever todo o documento, para incorporar essa modificação”.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, já tinha avançado esta manhã que Espanha iria corrigir ainda esta segunda-feira a norma que obrigava a apresentação de prova de vacinação contra a Covid-19 ou teste negativo nas fronteiras terrestres com Portugal.

Deixa assim de fazer parte dos documentos que podem, eventualmente, ser pedidos aquando de uma deslocação por terra de Portugal para Espanha qualquer teste de diagnóstico à Covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que poderia ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

Espanha lançou na segunda-feira o certificado verde digital europeu, que permitirá viagens mais rápidas, seguras e ágeis entre os países da União Europeia.

O país antecipou-se aos restantes Estados-membros da União Europeia e também passou a emitir esse “passaporte europeu” que atesta que um cidadão já está vacinado, mas esqueceu-se de que a medida não tinha sido coordenada com Portugal.

“Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o Governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem (segunda-feira) e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido esta segunda-feira e, portanto, é isso que vai acontecer”, disse Augusto Santos Silva, em declarações à agência Lusa.

O governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que “não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos”.

O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos”, disse o ministro.

Augusto Santos Silva acrescentou: “A circulação terrestre entre Portugal e Espanha continuará facilitada, visto que a situação epidemiológica assim o permite, não sendo exigido a cada um dos cidadãos de ambos os países que circulam na respetiva fronteira a apresentação de teste negativo”.