A perceção da importância da saúde mental no contexto dos cuidados médicos em Portugal aumentou durante a pandemia de Covid-19, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) esta terça-feira divulgado.

O documento, intitulado Uma Nova Referência para os Sistemas de Saúde Mental — enfrentar os custos sociais e económicos da doença mental, analisa a forma como os países estão a desenvolver políticas e serviços relevantes para a qualidade dos resultados nesta área e lembra que a doença mental tem custos económicos equivalentes a mais de 4,2% do PIB, entre custos diretos de tratamento e custos indiretos associados ao emprego e à produtividade.Os autores do estudo defendem que “pelo menos uma parte” destes gastos poderia ser evitada.

Sublinhando que os níveis de stress mental aumentaram desde o início da crise sanitária, com a prevalência de ansiedade e depressão a quase duplicar em alguns países, a OCDE nota em relação a Portugal que “a pandemia da Covid-19 significou que a saúde mental recebeu mais cobertura mediática, e o website governamental sobre a Covid-19 e a saúde mental tem sido regularmente consultado”.

O organismo internacional realça a criação de uma “linha telefónica gratuita com apoio psicológico 24 horas por dia de 63 especialistas em saúde mental“, numa parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Portugal está ainda incluído na lista de pelo menos 20 países membros da OCDE em que o serviço telefónico e o serviço de apoio mental online estão disponíveis para a população em geral, como Austrália, Áustria, Canadá, Chile, Costa Rica, República Checa, França, Grécia, Japão, Luxemburgo, Nova Zelândia, Eslovénia, Estados Unidos da América e Reino Unido.

De acordo com o relatório, o acesso em Portugal à informação online ou às linhas telefónicas sobre saúde mental pode ser efetuado diretamente sem referenciação, à semelhança do que ocorre em países como Irlanda, Lituânia, Eslovénia, Noruega, Canadá e Nova Zelândia. O relatório nota ainda que o país dispõe de um serviço de apoio telefónico nacional, mas também por regiões.

Contudo, e apesar de notar que “nenhum país da OCDE tem um sistema de saúde mental de alto desempenho em todas as áreas“, Portugal é, segundo dados citados a partir do Eurostat, um dos membros nos quais é reportada uma maior taxa de necessidades não satisfeitas de cuidados de saúde mental por razões financeiras quando comparadas com as outras necessidades de saúde, registando um valor de 31,1%, apenas atrás da Islândia (33,1%).

Paralelamente, entre os serviços que podem ser acedidos sem referenciação, “todos os países à exceção de Portugal indicaram que era possível alguma autoreferenciação direta” para os serviços de apoio à saúde mental.

Já sobre a avaliação psiquiátrica de emergência, Portugal figura ao lado de Áustria, Grécia, Irlanda, Países Baixos, Espanha e Reino Unido na exigência de um psiquiatra certificado para essa função, enquanto França e alguns estados federais da Alemanha consideram qualquer médico capacitado para a avaliação psiquiátrica de emergência.

A análise da OCDE abrangeu também os estudantes com problemas de saúde mental e concluiu que existem mais 35% de probabilidades de terem de repetir o ano letivo, embora esta realidade não seja extensível a todos os países, entre os quais Portugal, Eslovénia, Polónia e Colômbia, em que este grupo de estudantes tem um pouco menos de probabilidade.

OCDE apela para maior investimento dos países na saúde mental

A Organização apelou ainda aos países membros para aumentarem o investimento na saúde mental, alertando que os problemas nesta área se agravaram com a pandemia de Covid-19.

A OCDE reforça que os sinais de uma deterioração geral da saúde mental têm-se multiplicado a nível internacional desde o início da pandemia, em 2020, particularmente entre a população mais jovem, ao ponto de em alguns países os casos de ansiedade e depressão terem mesmo duplicado. “É crucial que os governos atuem no sentido de proteger a saúde mental e de pôr em prática serviços eficazes”, refere o relatório.

A organização cita estudos em vários países que ilustram esta evolução: na Austrália, por exemplo, 78% das pessoas inquiridas entre finais de março e princípios de abril do ano passado disseram que a sua saúde mental se tinha agravado; no México estima-se que em 2020 cerca de 50% da população tinha declarado ansiedade ou sintomas de stress mental, a percentagem mais alta de qualquer estado para o qual tais estatísticas estavam disponíveis.

O agravamento é também notado ao nível da depressão e dos seus sintomas. Uma vez mais, o México destacou-se com a incidência na população a passar de 3% para 27,6%, embora as taxas mais elevadas sejam reportadas na Coreia do Sul (36,8%) e na Suécia (30%). A OCDE insiste que mesmo antes da pandemia estimava-se que metade de todas as pessoas sofreria de algum grau de doença mental ao longo da sua vida.

Sobre a alocação das despesas de saúde pública à vertente da saúde mental, o Chile era o país membro da OCDE (entre 22 dos 38 que tinham dados disponíveis) que antes da pandemia dedicava a menor percentagem dos seus encargos, com 2,1% do total, em comparação com a média internacional de 6,7%. No entanto, os autores do estudo salientam que o governo chileno anunciou um aumento de 310% nesta rubrica orçamental.

Por outro lado, somente três membros estavam acima do limiar de 10% nos gastos de saúde pública em saúde mental: Reino Unido (10,3%), Noruega (13,5%) e França (15%).

Na disponibilidade de profissionais, a Suíça destacou-se, com 0,52 psiquiatras por 1.000 habitantes, em comparação com uma média de 0,18 na OCDE e apenas 0,11 em Espanha ou 0,01 no México, o mais baixo de todos. Portugal registou um aumento do número destes profissionais na última década, mas está ainda ligeiramente abaixo da média da OCDE.

Quanto aos psicólogos, os países mais dotados foram a Noruega (1,40 por 1.000 habitantes), Islândia (1,37) e Áustria (1,18). Em sentido inverso destacaram-se a Hungria (0,02), a Turquia (0,03) e o Japão (0,03).