A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, disse esta quinta-feira que a partilha de dados dos opositores russos que se manifestaram em frente à embaixada da Rússia em Lisboa em janeiro é “extraordinariamente grave numa democracia” e levanta múltiplas questões sobre se esta prática foi comum no passado recente do país.

O que aconteceu não podia ter acontecido“, disse Catarina Martins aos jornalistas. “Ou seja, dados de cidadãos que organizaram um protesto foram enviados a uma embaixada de um país estrangeiro. Nem podiam ser enviados a ninguém por causa do Regime Geral de Proteção de Dados. Não tem nenhum sentido este procedimento. Tanto quanto nos foi dito, o procedimento entretanto foi alterado. Mas há ainda muitas perguntas que precisam de resposta e nós esperamos que nos próximos dias possam ser esclarecidas.”

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O caso, noticiado na quarta-feira pelo Observador e pelo Expresso, remonta a janeiro deste ano, quando três cidadãos russos (dois deles também com nacionalidade portuguesa) organizaram uma manifestação em frente à embaixada russa em Lisboa pedindo a libertação do ativista Alexei Navalny, detido em 17 de janeiro depois de aterrar em Moscovo. A câmara municipal de Lisboa, a quem foi pedida a autorização formal para o protesto, enviou à embaixada da Rússia os nomes, moradas e contactos dos organizadores. Fernando Medina já veio pedir desculpa pelo caso e justificar o que aconteceu com um procedimento administrativo habitual.

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Questionada pelos jornalistas sobre se vai exigir a demissão de Fernando Medina, a líder bloquista sublinhou que há eleições autárquicas este ano. “Talvez pedir a demissão a poucos meses das eleições seja mais um número de campanha eleitoral do que uma afirmação com consequência. O que aconteceu é grave e queria falar da gravidade do que aconteceu. Os cidadãos que viram os seus dados partilhados com a Rússia agora têm medo, por si e pelas suas famílias, de eventuais retaliações”, disse Catarina Martins.

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“O que eu pergunto é se noutras alturas também aconteceu o mesmo. Aconteceu o mesmo quando houve protestos sobre presos políticos de Angola? Aconteceu o mesmo quando houve protestos frente à embaixada de Israel sobre a Palestina? Esta é uma ação recorrente? Quantas vezes é que aconteceu? É só a autarquia de Lisboa? Outras autarquias também dão o nome de quem organiza manifestações às entidades contra as quais as pessoas se estão a manifestar?”, questionou a coordenadora do Bloco.

Isto é extraordinariamente grave numa democracia“, asseverou Catarina Martins. “Nós levamos isto muito a sério. O direito de manifestação, a liberdade de manifestação e a segurança que todas as pessoas têm de ter em Portugal quando utilizam os seus direitos democráticos é muito séria. E é por isso que o que aconteceu não podia ter acontecido.”

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Para a coordenadora do Bloco de Esquerda, a justificação apresentada por Fernando Medina só levanta mais perguntas.

“O presidente da CM de Lisboa disse que foi uma atuação dos serviços e que os serviços agem sempre assim. O que nos coloca mais questões”, disse Catarina Martins. “Uma coisa é, naturalmente, a necessidade de as forças de segurança serem informadas e criarem as melhores condições para que os protestos se desenrolem no âmbito da democracia, pacificamente. Outra coisa é as entidades contra as quais se protesta receberem os nomes de quem organizou o protesto. Seja um Estado estrangeiro a receber dados de opositores políticos, seja uma empresa a receber dados de trabalhadores. Isto não é admissível. Não pode acontecer. Eu li a lei, a lei de maneira nenhuma determina que este tipo de partilha de dados deva acontecer.”

Os vários partidos têm-se pronunciado duramente contra Fernando Medina depois de o caso ter sido conhecido esta quarta-feira. O principal opositor de Medina na corrida autárquica na capital, o social-democrata Carlos Moedas, já veio exigir a demissão do autarca. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o caso é “lamentável” e assegurou que iria procurar perceber ao detalhe o que se passou. O PSD já anunciou que vai levar o caso às instituições europeias, mas a embaixada da Rússia já veio desvalorizar a situação e assegurar que a ativista pode regressar a casa tranquilamente. “Não interessam nem à Embaixada em Lisboa, nem a Moscovo os tais indivíduos com imaginação malsã“, disse a embaixada.

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