A Câmara do Porto vai encomendar um estudo externo para analisar que benefícios a autarquia obteve com a participação em dois fundos imobiliários constituídos há cerca de 15 anos, durante a presidência de Rui Rio.
O pedido surgiu da bancada socialista, na reunião do executivo na manhã desta segunda-feira onde foi aprovada a liquidação e repartição dos imóveis referentes ao Fundo “Porto D’Ouro”, cuja liquidação impõe ao município, contas feitas, o pagamento de uma compensação no montante máximo de cerca de quatro milhões de euros.
“Dada a repartição do Fundo em espécie e o valor dos imóveis, tendo em consideração o Valor Líquido Global do Fundo, será necessário o pagamento de tornas pelo Participante Município do Porto ao Participante Caixa Geral de Depósitos, à data da liquidação a ocorrer em 29 de outubro de 2021, no montante máximo previsto de cerca de quatro milhões trezentos e um mil, novecentos e setenta e oito euros e trinta e seis cêntimos”, lê-se na proposta.
Num comentário à proposta em discussão, Manuel Pizarro disse estar convicto de que se “perdeu muito mais” do que se ganhou ao longo destes últimos 15 anos, defendendo a realização de um estudo para análise dos benefícios. Também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, defendeu que este balanço é fundamental para “servir de lição para o futuro”, afirmando que importa saber o que se ganhou e o que se pagou.
Em resposta ao pedido do socialista Manuel Pizarro, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, comprometeu-se a solicitar esse estudo a entidades externas, de maneira a proteger os serviços, tendo instado o vereador do pelouro, Ricardo Valente a proceder em conformidade.
De acordo com a proposta votada esta segunda-feira, o Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Porto D’Ouro é um fundo especial de investimento imobiliário fechado de distribuição, cuja constituição foi autorizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 16 de dezembro de 2009, sendo o Município do Porto e a CGD os seus únicos participantes, com igual número de unidades de participação.
Com um capital inicial de dezasseis milhões e oitocentos mil euros, o Fundo Porto D´Ouro apresentava, em 30 de abril o valor líquido global de quase 24 milhões de euros, uma liquidez de 8 milhões e inexistência de dívida bancária. Os ativos imobiliários do Porto D´Ouro são constituídos por cinco prédios urbanos, dos quais três estão arrendados ao Município do Porto, no valor de total de cerca 16 milhões de euros.
Para além deste fundo, criado em 2009 e onde o município detém uma participação de 50%, há um outro fundo – Porto Novo – fundo de Investimento Imobiliário Fechado – que será objeto deste estudo, desta feita criado em 2007, esclareceu o município em resposta. Neste caso, a participação do município era de 20,94%, tendo o mesmo sido liquidado em junho de 2019.
