A Comissão Europeia lançou esta terça-feira a “maior emissão de obrigações institucionais de sempre” na União Europeia (UE), ao angariar 20 mil milhões de euros nos mercados na primeira transação para obter financiamento para a recuperação pós-pandemia.

“A Comissão acaba de angariar 20 mil milhões de euros nos mercados de capitais através da emissão de uma obrigação a 10 anos. Esta é a maior emissão de obrigações institucionais de sempre na Europa e estou muito satisfeita por ter atraído um interesse muito forte por parte de um vasto leque de investidores”, anunciou a líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

Falando aos jornalistas em Bruxelas, a responsável acrescentou que “a obrigação foi subscrita sete vezes e o preço da obrigação foi fixado em condições muito atrativas”. “Estamos a pagar menos de 0,1% de juros […], o que confirma que a Europa é atrativa”, vincou Ursula von der Leyen.

Ao todo, “até ao final deste ano, esperamos ter emitido cerca de 100 mil milhões em obrigações e títulos e isto permitir-nos-á financiar todas as subvenções e empréstimos para os Estados-membros”, assinalou a responsável numa alusão ao pacote de recuperação da crise provocada pela pandemia, classificando-o como “uma enorme oportunidade”.

Nestas curtas declarações um dia antes de se deslocar a Lisboa para anunciar formalmente a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, Ursula von der Leyen divulgou que a Comissão Europeia concluiu esta terça-feira as primeiras avaliações dos documentos.

“Após um diálogo muito intenso com os governos nacionais, concluímos as avaliações […] e a partir de amanhã [quarta-feira], viajarei para estes Estados-membros”, apontou, referindo-se a Portugal e Espanha, de onde segue, também esta semana, para a Grécia, Dinamarca e Luxemburgo.

“Estou a planear mais viagens nas próximas semanas e quero nesta altura agradecer a todos pelo incrível trabalho realizado para produzir estes planos ambiciosos. Todos sabemos que é bom ter um plano, mas isto é apenas o começo, agora temos de os implementar, temos de lançar a transformação das nossas economias e temos de garantir que os planos estão de acordo com as prioridades europeias”, exortou a líder do executivo comunitário.

E reforçou: “Precisamos de investir bem este dinheiro, para tirar o melhor partido dele”. Esta foi a primeira emissão de obrigações para angariar financiamento para o fundo Próxima Geração da UE (“Next Generation EU”), no total cerca de 800 mil milhões de euros até 2026. Após esta primeira transação, a Comissão realizará uma segunda em junho e uma terceira em julho.

No que toca aos PRR, depois da aprovação por Bruxelas, o Conselho tem mais quatro semanas para aprovar os planos por maioria qualificada. Após ambas as instituições aprovarem as reformas e investimentos previstos, o último passo antes de os países receberem as verbas – há um desembolso inicial de 13% – é a assinatura de um acordo de financiamento entre a Comissão e o governo em causa.

Portugal, que foi o primeiro Estado-membro a entregar formalmente em Bruxelas, em abril, o respetivo Plano de Recuperação e Resiliência — que prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido –, espera que seja possível a adoção dos primeiros planos pelo Conselho ainda durante a sua presidência, que termina no final do corrente mês de junho.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia.