Quem precisar de fazer uma viagem internacional este verão ou quiser deixar de parte os testes à entrada de restaurantes ou hotéis ou mesmo para assistir a um concerto, deverá solicitar o respetivo certificado digital.
Quem pode pedir o certificado digital Covid-19?
Podem pedir o certificado todas as pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19 (com pelo menos uma dose), que fizeram um teste de diagnóstico ao SARS-CoV-2 e receberam um resultado negativo ou que estiveram infetadas e recuperaram da infeção. Deverão também ter um número de utente no Serviço Nacional de Saúde.
O certificado pode ser emitido para qualquer teste?
Não. Os autotestes, como não são acompanhados por um profissional de saúde, não vão ser incluídos no certificado digital. Apenas testes PCR (e similares) ou testes rápidos de antigénio, realizados nas farmácias por um profissional.
Estive infetado há mais de seis meses. Posso ter um certificado?
O certificado de recuperação tem validade a partir do décimo primeiro dia após o primeiro teste positivo e até aos 180 dias depois desse teste (cerca de seis meses).
As pessoas que estiveram infetadas há mais de seis meses têm indicação para receberem uma dose da vacina contra a Covid-19. Para estas pessoas, uma dose será o suficiente para completar o esquema vacinal, mesmo nas vacinas que tenham de ser tomadas em duas doses.
DGS. Quem esteve infetado com coronavírus só toma uma dose da vacina
Como posso pedir o meu certificado digital?
O certificado pode ser solicitado no site do SNS24 (aqui), onde lhe será pedido para escolher o tipo de certificado que deseja (vacinação, testagem ou recuperação), a data de nascimento, o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, na app SNS24 ou, a pensar em quem não tem acesso facilitado à internet, num dos balcões dos 750 Espaços Cidadão que existem em Portugal continental.
Tenho logo acesso ao certificado?
Não. Depois de submeter o pedido tem de seguir os seguintes passos, segundo o site do SNS24:
- Clicar em “Inserir código de acesso”;
- Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email;
- Aguardar enquanto o seu pedido de certificado está a ser analisado;
- Após a validação do seu pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar.
Uma nota, no entanto, o código de acesso só poderá ser usado uma vez.
Como faço para pedir outro certificado quando o primeiro expirar?
Terá de aceder novamente ao portal do SNS24 para pedir o certificado e ser-lhe-á atribuído um novo código de acesso. O certificado tem uma validade de 180 dias, pelo que no final desses seis meses deverá pedir novo certificado através da app SNS24, do portal SNS24, ou ainda num dos balcões dos 750 Espaços Cidadão que existem em Portugal continental.
Preciso de pagar pelo certificado?
“Não existe qualquer custo associado à obtenção do certificado”, deixa claro o site do SNS24.
Portugal já começou a emitir certificados digitais Covid-19. O que é e como posso pedir?
Em que situações posso usar o certificado?
O objetivo principal do certificado digital é facilitar a circulação na União Europeia — e em países terceiros que tenham aderido à medida (como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) — durante a pandemia de forma segura e sem ter de cumprir os requisitos de testagem e quarentena para entrada em alguns países ou em determinadas atividades e locais nos vários países, incluindo Portugal.
Com a entrada numa nova fase do desconfinamento nacional, o certificado digital (ou teste negativo) passou a ser necessário para aceder à área da restauração e hotelaria e a eventos culturais, por exemplo.
Sou obrigado a ter um certificado digital para fazer viagens internacionais?
O certificado digital Covid-19 é opcional. A vantagem é facilitar a circulação de pessoas nos países aderentes, durante a pandemia, mas não ter o certificado não impede ninguém de viajar. O que acontece é que quem não tenha o certificado terá de se sujeitar às medidas impostas pelo país de destino, que podem incluir quarentena à chegada ou realização de vários testes.
Quantas vezes posso usar o certificado digital?
O certificado pode ser utilizado sem qualquer limite, por exemplo, durante uma viagem é possível usá-lo tantas vezes quantas seja solicitado, desde que esteja dentro da validade definida.
O selo digital é válido por 180 dias, mas, no caso dos certificado de recuperados, para além do selo, o certificado tem a validade de 180 dias desde a data do teste positivo à Covid-19.
Notícia atualizada às 15h00 de dia 20 de junho com as respostas da Direção-Geral de Saúde sobre a validade do certificado e o seu eventual uso em eventos
Notícia atualizada às 15h00 de dia 5 de agosto com a informação sobre a validade do certificado e como proceder para pedir novo certificado
