Os bolseiros de investigação científica têm até 1 de julho para requerer uma bolsa extraordinária, concedida pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) por um prazo máximo de um ano para mitigar os efeitos da pandemia.

O regulamento que prevê a atribuição destas bolsas excecionais entrou esta sexta-feira em vigor, não sem a contestação de bolseiros, que, na passada segunda-feira, voltaram a exigir em Lisboa, mas também no Porto e em Coimbra, a prorrogação automática do prazo de todas as bolsas por três meses ou por mais tempo nos casos aplicáveis.

Às bolsas extraordinárias apenas se podem candidatar os investigadores com bolsas financiadas diretamente pela FCT. Aos bolseiros financiados indiretamente pela FCT, nomeadamente através de projetos e das instituições de investigação, a FCT possibilita adaptações aos planos de trabalho e reorçamentação entre rubricas de despesas, sem concessão de financiamento adicional, para “acomodar eventuais extensões do prazo de conclusão das bolsas”.

De acordo com o regulamento, feito pela FCT, os interessados têm até 10 dias úteis para requerer a bolsa excecional, que será atribuída, depois de parecer favorável de uma comissão de avaliação, por um período que “não pode, em qualquer caso, ser superior a doze meses”. A comissão de avaliação é composta por um representante da FCT e dois representantes do Conselho de Laboratórios Associados. A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica optou por desvincular-se desta comissão, alegando que não foi auscultada no processo.

As bolsas extraordinárias, num montante idêntico à bolsa de que o investigador já beneficia, visam “apoiar os bolseiros de investigação que tenham sido grave e comprovadamente prejudicados em virtude da suspensão de atividades presenciais determinada pela doença Covid-19”. As atividades presenciais em universidades, às quais estão agregados laboratórios e centros científicos, estiveram suspensas em março e abril de 2020 e entre janeiro e abril de 2021, quando o país esteve em confinamento generalizado devido à pandemia.

Durante o primeiro confinamento, todas as bolsas de investigação científica financiadas diretamente pela FCT foram prorrogadas automaticamente por dois meses. No segundo confinamento, em março último, apenas foi prolongado (até maio) o termo das bolsas de doutoramento que terminavam no primeiro trimestre, gerando a contestação dos bolseiros, que pediam a prorrogação automática de todas as bolsas, e não só as de doutoramento, e por mais tempo.

As bolsas de investigação científica são um subsídio concedido mensalmente aos beneficiários que exercem trabalhos científicos para obtenção, por exemplo, de um grau académico (mestre ou doutor). Para auferirem deste apoio, que pode ser dado pela FCT ou por uma universidade ou laboratório, os requerentes não podem ter qualquer outra atividade remunerada, ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação. A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal.