Tal como previsto, o governo espanhol aprovou esta terça-feira, após uma reunião do conselho de ministros, o indulto aos nove líderes independentistas catalães que estão a cumprir penas de prisão pela tentativa de declaração de independência da Catalunha em 2017. O anúncio foi feito pelo presidente do governo, Pedro Sánchez, que justificou a sua decisão com “razões de utilidade pública” e com a necessidade de “restabelecer a convivência e a concórdia no seio das sociedades catalã e espanhola”.

“É a melhor decisão para a Catalunha e para Espanha e a que está em maior conformidade com o espírito de concórdia da Constituição”, assegurou o chefe do executivo espanhol em conferência de imprensa após o conselho de ministros, citado pelo La Vanguardia. “É o momento de voltar à política, de virar a página”, reforçou Sánchez.

O presidente do governo espanhol explicou que os indultos aos nove líderes catalães, que tinham sido condenados por sedição e utilização abusiva de dinheiros públicos, são reversíveis, uma vez que, caso algum dos condenados volte a cometer um crime grave, regressará à prisão. De acordo com o El Mundo, os indultos serão anulados caso os líderes catalães cometam crimes graves nos próximos seis anos.

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Além disso, mantém-se o delito de desobediência e a desqualificação para cargos políticos,pelo que os políticos catalães indultados ficam impedidos de fazer parte do governo, por exemplo.

Sánchez, no entanto, sublinhou que não acredita que os políticos catalães tenham mudado de opiniões políticas sobre a independência da Catalunha, e fez questão de referir isso na sua conferência de imprensa.

“As pessoas detidas jamais foram sancionadas pelas suas ideias, mas sim pelos atos contrários à legalidade democrática”, defendeu Sánchez, considerando que “Espanha sem a Catalunha não seria Espanha, assim como a Catalunha sem o resto de Espanha não seria a Catalunha. Essa certeza é o norte que guia o nosso caminho. Há um caminho”, garantiu.

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Durante esta terça-feira, os indultos aprovados em conselho de ministros deverão ter assinatura do rei Felipe VI. Na quarta-feira, serão publicados no Boletim Oficial de Estado, o que permitirá que os políticos catalães sejam libertados nesse mesmo dia, assim que tenham a luz verde do Supremo Tribunal.

Casado acusa Sánchez de mentir aos espanhóis, Aragonès pede referendo e amnistia

A oposição a Pedro Sánchez, bastante crítica em relação aos indultos, já anunciou que vai recorrer da decisão do governo, mas é pouco provável que seja bem sucedida, de acordo com a imprensa espanhola, uma vez que é raro o Supremo rejeitar indultos.

Apesar de ter poucas hipóteses de ser bem sucedido no recurso na justiça, Pablo Casado, líder da oposição insistiu esta terça-feira nas duras críticas a Pedro Sánchez, acusando o presidente do governo de Espanha de mentir aos espanhóis.

“Várias vezes perguntei a Sánchez, no debate de 2019 [ano das últimas legislativas], se ia indultar os presos por sedição e pactuar com eles. Negou. Prometeu recuperar como delito a convocatáoria do referendo ilegal e trazer [o ex-presidente da generalitar, Carles] Puigdemont. Mentiu aos espanhóis e terá de responder nas urnas”, afirmou o líder do Partido Popular, na rede social Twitter.

Quanto ao presidente do governo catalão, Pere Aragonès, da Esquerda Republicana Catalã (ERC), considerou que os indultos aos políticos independentistas foram uma forma de o governo espanhol “reconhecer que as sentenças são injustas”, mas insiste na amnistia para terminar com a “repressão”.

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“A repressão contra aqueles que querem decidir livremente que a Catalunha seja uma república com todos os direitos e liberdades não acaba”, afirmou Aragonès, citado pelo El País, criticando o facto de os líderes catalães indultados não puderem desempenhar cargos políticos e por a situação de Carles Puigdemont, exilado na Bélgica e por isso ainda não julgado, não ser abrangida pelos indultos.

“É por isso que defendemos a amnistia. Para acabar com a repressão”, insistiu o líder do governo catalão, aproveitando para defender que “é hora de um referendo acordado”. “Amnistia e autodeterminação, liberdade e democracia, negociação e acordo. É hora de fazer política novamente”, rematou.

Notícia atualizadda às 17h35 com as declarações de Pedro Sánchez e as reações de Pablo Casado e Pere Aragonès