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Segundo a imprensa espanhola, Sánchez deverá anunciar indultos até início de julho. E decisão pode vir acompanhada de remodelação governamental

AFP via Getty Images

Segundo a imprensa espanhola, Sánchez deverá anunciar indultos até início de julho. E decisão pode vir acompanhada de remodelação governamental

AFP via Getty Images

Pedro Sánchez prestes a conceder indultos a líderes independentistas. O objetivo? "A estabilidade” do governo

Maioria dos espanhóis é contra, mas Sánchez está disposto a arriscar para garantir estabilidade a curto prazo. ERC recusa via unilateral para a independência, abrindo brechas no bloco independentista.

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Ainda não há uma data definitiva, mas em Espanha restam poucas dúvidas de que, contra a vontade da maioria dos espanhóis, dos tribunais e da oposição, o governo de Pedro Sánchez vai mesmo conceder indultos aos líderes independentistas catalães que estão na prisão. Se dúvidas existiam, a troca de elogios entre o líder do executivo espanhol e o seu homólogo no governo catalão, Pere Aragonès, e a carta de Oriol Junqueras a reconhecer os erros da declaração unilateral da independência em 2017 vieram deixar bem claro que Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e ERC (Esquerda Republicana Catalã) estão de mãos dadas. Pelo menos para já.

O debate quanto à possibilidade de o governo espanhol conceder indultos aos 12 políticos catalães condenados pela organização de um referendo, considerado ilegal por Madrid, a penas até 13 anos de prisão ganhou força no final do passado mês de maio, quando Pedro Sánchez não só abriu a porta a essa possibilidade, como defendeu a importância da “harmonia” e da “coesão” para estabilizar a situação política em Espanha e, particularmente, na Catalunha.

Na segunda-feira, numa visita a Barcelona dias depois de ter falado com Pere Aragonès ao telefone, Sánchez trocou algumas palavras com o líder do governo catalão, e com as declarações à imprensa que se seguiram ao breve cumprimento, “inauguraram uma nova etapa de entendimento”, conforme escreveu o La Vanguardia. Enquanto Aragonès apelava à “normalização política”, defendendo que este “é o momento de renovar o diálogo e negociação”, Sánchez pedia que a “dialética estéril dos últimos anos ficasse para trás” e sublinhava a importância da “concórdia” na Catalunha.

Javier Godo Receives The Medal Of The 250th Anniversary Of Foment Del Treball

Pere Aragonès e Pedro Sánchez cumprimentam-se em Barcelona numa cerimónia de homenagem a Javier Godó, editor do La Vanguardia

Europa Press via Getty Images

A possibilidade dos indultos, claro, estava subjacente a esta troca de palavras conciliadoras, e o contexto político para a Moncloa e para o governo catalão são decisivos. Se Pere Aragonès, da ERC, conseguiu, após três meses de impasse, formar governo na Catalunha (com o apoio do Juntos pela Catalunha, de Carles Puigdemont), Pedro Sánchez continua a precisar do apoio dos 13 deputados da esquerda republicana catalã para manter a estabilidade do seu governo a nível nacional, tentando a todo o custo evitar eleições que derrubem a coligação entre PSOE e Unidas Podemos.

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“Ainda faltam dois anos para o fim da legislatura e as sondagens, desde as eleições de Madrid, mostram o Partido Popular a subir cada vez mais. Por isso, creio que o objetivo [de Pedro Sánchez] é assegurar a estabilidade da legislatura e não a pôr em risco quanto tiver de aprovar o orçamento em setembro ou outubro deste ano”, afirma ao Observador José Ignacio Torreblanca, professor de Ciência Política da Universidade Nacional de Ensino à Distância – Espanha (UNED) e diretor do gabinete espanhol do think tank European Council on Foreign Relations (ECFR).

Os críticos de Pedro Sánchez, sobretudo à direita, têm acusado o presidente do governo espanhol de “traição aos espanhóis”. O líder do PP, Pablo Casado, acusou Sánchez de estar a querer “quebrar a unidade nacional e a igualdade entre espanhóis pela porta dos fundos para permanecer no poder”, considerando que os indultos funcionam como moeda de troca dos socialistas para garantirem o apoio da ERC. Para o próximo domingo, a oposição convocou uma grande manifestação para Madrid, naquele que poderá ser um teste não só para o governo Sánchez mas também para a capacidade de mobilização da direita, impulsionada pela vitória esmagadora de Isabel Díaz Ayuso na capital espanhola no início de maio.

Uma sondagem publicada pelo El Mundo revelou que 61% dos espanhóis são contra os indultos aos líderes independentistas, uma medida que apenas tem a aprovação de 29,5% dos inquiridos. Apenas 37% dos eleitores socialistas defende os indultos. 

Apesar das críticas, Sánchez e os seus apoiantes, no entanto, defendem que os indultos, cujas condições ainda estarão a ser discutidas, devendo ser analisadas caso a caso, podiam ser um passo importante para resolver a crise política na Catalunha, uma região que continua profundamente dividida quase quatro anos depois do referendo convocado, à revelia de Madrid, pelo movimento independentista.

“Também é verdade que, em teoria, Sánchez quer ajudar a encontrar uma saída para a questão catalã, mas creio que isso é muito mais incerto, uma aposta a longo prazo. No imediato o objetivo é assegurar a estabilidade na legislatura, garantindo o apoio da ERC”, reitera o analista José Ignacio Torreblanca.

Os riscos de Pedro Sánchez com uma medida rejeitada por 61% dos espanhóis

Avançar com o indulto aos líderes independentistas, no entanto, não é uma medida popular em Espanha e acarreta vários riscos para Pedro Sánchez.

Uma sondagem publicada pelo El Mundo revelou que 61% dos espanhóis são contra os indultos aos líderes independentistas, uma medida que apenas tem a aprovação de 29,5% dos inquiridos. Acresce que os dados da sondagem não estão divididos por comunidades autonómicas, pelo que esses 61% já incluem as respostas da Catalunha, onde o apoio aos indultos é, naturalmente, maior do que no resto de Espanha.

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Outro dado interessante revelado pela mesma sondagem é que perdoar os líderes independentistas responsáveis pelo referendo de 2017 e consequente autoproclamação da independência catalã — que levou à imposição do artigo 155 da constituição espanhola, que limita a autonomia da região — não é consensual entre os eleitores do PSOE: 52,7% dos eleitores socialistas não apoiam os indultos, contra 37% que os defendem. A rejeição é, aliás, transversal a todos os partidos, à exceção do Unidas Podemos, onde 65,6% (contra 24,3%) dos seus apoiantes é favorável à absolvição dos líderes catalães.

“Se Sánchez aceitasse um referendo seria uma aposta muito arriscada. Sánchez quer empurrar essa negociação até ao final da legislatura para não se ver obrigado a fazer uma concessão”
José Ignacio Torreblanca, politólogo e analista do ECFR

À rejeição da maioria dos espanhóis, inclusive de mais de metade do seu eleitorado, o governo de Pedro Sánchez enfrenta também a oposição dos tribunais, nomeadamente do Tribunal Supremo espanhol, que emitiu um parecer desfavorável. Sem contar, claro, com a forte oposição de que é alvo por parte dos restantes partidos espanhóis, que acusam o chefe do executivo espanhol de dar a mão aos independentistas para se manter no poder. A medida é, por isso, arriscada a vários níveis para Sánchez.

“O principal risco é que o processo de diálogo que Sánchez quer abrir com os líderes catalães não leve a um acordo ou que se se perceba que o independentismo está a utilizar os indultos como forma de acelerar um processo de secessão”, afirma o politólogo Torreblanca, sublinhando que a estratégia de Sánchez passa por adiar ao máximo o “não” ao movimento independentista quando este exigir um novo referendo. “Se Sánchez aceitasse um referendo seria uma aposta muito arriscada. Sánchez quer empurrar essa negociação até ao final da legislatura para não se ver obrigado a fazer uma concessão”, reitera.

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Acresce que os cada vez mais inevitáveis indultos surgem meses depois de o PSOE ter sido o partido mais votado nas eleições autonómicas de fevereiro na Catalunha (embora não tenha conseguido formar governo, não obstante as tentativas de convencer a ERC a abandonar os restantes partidos independentistas e a formar uma coligação de esquerda com os socialistas e o Podemos). Ou seja, o líder do governo espanhol procura reforçar a sua posição na Catalunha, uma das maiores regiões de Espanha, que será importante em futuras eleições legislativas.

Resta, no entanto, saber se a estratégia impopular dos indultos, que gera benefícios a curto prazo, garantindo o apoio da ERC a nível nacional, resulta no médio/longo prazo. Nesse sentido, na imprensa espanhola, há várias semanas que se especula que Pedro Sánchez esteja a preparar uma remodelação do governo, para dar novo fôlego ao executivo até final do mandato, aproveitando a mudança de liderança em curso no Podemos. É, por isso, expectável que o anúncio dos indultos e a remodelação governamental possam coincidir — ao que tudo indica no final de junho, início de julho, segundo os media espanhóis — numa tentativa de potenciar a estratégia de comunicação do executivo, maximizando os benefícios em detrimento dos custos de uma decisão política arriscada.

A “mudança de guião” e o anúncio do fim da via unilateral por Junqueras

Enquanto Pedro Sánchez ultima a sua estratégia para as próximas semanas, as divisões dentro do PSOE quanto aos indultos aos líderes catalães parecem estar a ser sanadas pouco a pouco, tendo o ex-chefe de governo socialista José Luís Zapatero elogiado Sánchez numa entrevista à Cadena Ser: “Será um dos momentos do seu mandato pelo qual será recordado.”

Oriol Junqueras pede ao Supremo a sua “libertação imediata” e quer sentença do referendo de 1 de outubro anulada

Na mesma entrevista, Zapatero, tal como aconteceu nas últimas horas com outros barões socialistas, conforme escreve o El Mundo, regozijou-se com as declarações de Oriol Junqueras relativamente ao processo independentista — a principal figura da ERC reconheceu alguns erros por parte do movimento independentista catalão —, motivo que levou a um serenar de ânimos entre as hostes socialistas e até a um certo alívio que permitiu conter críticas internas.

“Há gestos que podem aliviar o conflito, a dor da repressão e o sofrimento da sociedade catalã”, disse Oriol Junqueras sobre os indultos. “Qualquer gesto em linha com desjudicialização do conflito ajuda a percorrer este caminho”

Na segunda-feira, no mesmo dia em que Pedro Sánchez e Pere Aragonès trocaram elogios e votos de confiança sobre o futuro, Oriol Junqueras, condenado a 13 anos de prisão por secessão e má gestão de dinheiros públicos, publicava uma carta no diário Ara e no La Sexta que, segundo o El País, representa uma “mudança no guião e a confirmação da mudança programática da ERC”.

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Nessa carta, o antigo “vice” de Carlos Puigdemont no governo catalão, apesar de não os referir pelo nome, considera que os indultos por parte do executivo espanhol seriam um “gesto para aliviar a dor”, abrindo a porta a Pedro Sánchez, ao mesmo tempo que admitia a necessidade de abandonar a via unilateral — “não é viável nem desejável” — para conseguir a independência da Catalunha.

Resumption Of Pere Aragones' Investiture Plenary Session

Oriol Junqueras foi condenado, em 2019, a 13 anos de prisão pelo seu papel na organização de referendo de independência da Catalunha em 2017

Anadolu Agency via Getty Images

“Precisamos de mais. De uma maioria incontestável, plural e transversal que coloque a resolução do conflito pelos meios democráticos no centro da agenda”, defendeu Junqueras. “A melhor forma de o fazer”, continuou o líder independentista, “é através da via escocesa” e de um “referendo acordado”. “É a opção que gera mais garantias e reconhecimento internacional imediato. Porque sabemos que outras vias não são viáveis nem desejáveis na medida em que, de facto, afastam-nos do objetivo a alcançar”, sublinhou.

Quanto à possibilidade de indultos, Junqueras reiterou que “há gestos que podem aliviar o conflito, a dor da repressão e o sofrimento da sociedade catalã”. “Qualquer gesto em linha com desjudicialização do conflito ajuda a percorrer este caminho”, rematou.

Lutas internas no movimento independentista

As declarações de Junqueras, além de confirmarem uma mudança de estratégia por parte da ERC, vieram pôr em evidência também as divergências entre a esquerda catalã e o Juntos pela Catalunha (centro-direita). Tal como a ERC, o partido de Puigdemont não rejeita os indultos, no entanto, tem feito pressão para que o governo espanhol vá mais longe e, em vez de indultos, pede amnistias para os líderes catalães presos.

epaselect epa09063279 Member of European Parliament Catalonia's former regional president Carles Puigdemont is interviewed by TV show 'La Faute a l'Europe?' at the European Parliament in Brussels, Belgium, 09 March 2021. The European Parliament on 09 March voted in favor of stripping Puigdemont and two of his associates of immunity. Spain had requested the extradition of Puigdemont, who fled to Belgium in October 2017 after a referendum on the independent of Catalonia.  EPA/STEPHANIE LECOCQ

Carles Puigdemont fugiu para Bruxelas em 2017 depois da autoproclamação da independência catalã

STEPHANIE LECOCQ/EPA

Além disso, Elsa Artadi, porta-voz e vice-presidente do Juntos pela Catalunha, após a carta de Junqueras, veio negar que o movimento independentista tenha chegado a um “momento de inflexão” com o governo espanhol, e defendeu que não deve ser descartada qualquer via para conseguir a independência da Catalunha — uma posição mais radical do que a da ERC e que pode aumentar o choque entre os dois maiores partidos independentistas.

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Embora tenham o mesmo objetivo — a independência da região —, ERC e Juntos pela Catalunha têm estratégias diferentes, com o partido de Puigdemont a insistir numa postura de confronto com Madrid, de forma a chamar a atenção da comunidade internacional, enquanto a esquerda catalã quer seguir pela via do diálogo, desejando sentar-se à mesa das negociações com o PSOE e forçar o executivo a aceitar um referendo — como aconteceu na Escócia — numa altura em que o apoio à independência for largamente maioritário.

“Quem vai ganhar mais poder com os indultos é Junqueras, que poderá sentar-se à mesa com o governo, e isso inviabiliza a figura de Puigdemont, que já não pode reclamar o estatuto de presidente no exílio”
José Ignacio Torreblanca, politólogo

A isto, acresce o facto de a ERC ter ultrapassado o Juntos pela Catalunha nas eleições regionais, tornando-se no maior partido independentista. Um rude golpe para Puigdemont, exilado em Bruxelas e fora dos possíveis indultos, enquanto a esquerda catalã ganha preponderância na liderança do movimento pela independência da Catalunha, fatores que ajudam a explicar a falta de consenso entre os dois partidos, numa divisão que se tem vindo a aprofundar.

“O maior problema na questão catalã é sempre a luta interna pela liderança e pela hegemonia do movimento independentista. E, neste momento, Junqueras é uma estrela em ascensão, enquanto o Juntos pela Catalunha está em declínio”, sublinha o politólogo José Ignácio Torreblanca. “Quem vai ganhar mais poder com os indultos é Junqueras, que poderá sentar-se à mesa com o governo, e isso inviabiliza a figura de Puigdemont, que já não pode reclamar o estatuto de presidente no exílio”, concluiu o analista do ECFR.

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