O PCP defendeu esta quinta-feira que 10 de outubro seria “uma data razoável” para a realização das eleições autárquicas, desvalorizando a coincidência com o prazo limite para a entrega do Orçamento do Estado.

“Pronunciámo-nos pela ideia de que o 10 de outubro seria uma data razoável, lembrando que já tivemos eleições a 11 de outubro e a 9 de outubro“, afirmou Jorge Cordeiro, membro do Secretariado do Comité Central do PCP, no final de uma reunião com o Governo no parlamento. Questionado sobre o facto dessa data coincidir com o prazo-limite de entrega do Orçamento do Estado na Assembleia da República, o dirigente comunista desvalorizou a coincidência.

Creio que são processos completamente distintos. Não vemos nenhuma dificuldade dessa nova norma da lei de enquadramento orçamento que antecipou a entrega do Orçamento em cinco dias com a realização de eleições”, afirmou.

Jorge Cordeiro considerou, que atendendo ao atual prazo legal, seria mais vantajoso procurar a data “mais distante” tendo em conta não só a situação pandémica, mas também os “muitos procedimentos” que as autárquicas exigem. “São eleições que envolvem centenas de milhares de candidatos. As semanas que se possam ganhar concorrem para uma preparação mais distendida, mais sólida, mais extensa”, considerou.

Além da necessária preparação das entidades que intervêm no processo eleitoral, como as juntas de freguesias, o dirigente do PCP referiu também que, devido à pandemia de Covid-19, “cada semana ganha permitirá avanços na proteção e prevenção da saúde pública“. “O objetivo que todos temos é que haja uma tão larga participação quanto possível”, frisou.

Jorge Cordeiro disse que o Governo não transmitiu a sua preferência por datas em concreto, apenas que decidiria no próximo Conselho de Ministros.

Com vista à marcação da data para a realização das Eleições Autárquicas, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, estão esta sexta-feira à tarde a reunir-se com todos os partidos com representação parlamentar.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.