O vice-presidente do CDS-PP Pedro Melo considerou esta sexta-feira que o 10 de outubro é a melhor data para a realização das próximas eleições autárquicas, invocando razões de saúde pública numa conjuntura de pandemia de Covid-19.
Esta posição dos democratas-cristãos foi transmitida aos jornalistas na Assembleia da República, no âmbito do processo de consultas do Governo aos partidos com representação parlamentar sobre a melhor data para as próximas eleições autárquicas.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
Na reunião, em que o Governo se fez representar pelos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, da Administração Pública, Alexandra Leitão, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o CDS-PP invocou “razões de saúde pública” para defender a data de 10 de outubro.
“Dentro da janela temporal possível, 10 de outubro é a data mais adequada. Nessa altura, a probabilidade de termos imunidade de grupo é maior do que em 26 de setembro. Ficamos agora à espera de que o Governo, dentro do quadro legal, tome a decisão que lhe compete”, afirmou o vice-presidente do CDS-PP.
Segundo Pedro Melo, durante a reunião, o Governo transmitiu ao CDS-PP que havia “vantagens e inconvenientes em cada uma das datas”, sendo a pior a de 3 de outubro, que tem uma ponte e, por isso, “poderá não fomentar a participação eleitoral”.
Do ponto de vista do Governo, ainda de acordo com Pedro Melo, em 26 de setembro conferia-se a possibilidade aos novos eleitos locais de prepararem com mais tempo os respetivos orçamentos.
“Mas o CDS, em contraponto, transmitiu ao Governo que devem prevalecer razões de saúde pública face a motivos de natureza orçamental, que são correntes. Excecional é realmente o quadro pandémico e a incerteza que ele gera. Essa é que é a novidade negativa”, acentuou Pedro Melo.
