O PS defendeu esta sexta-feira a data de 26 de setembro para a realização das eleições autárquicas, invocando a evolução favorável do plano de vacinação e a possibilidade de uma campanha com recurso a espaços ao ar livre.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo secretário nacional adjunto para a Organização do PS, Pedro Cegonho, na Assembleia da República, no final de uma reunião com Governo sobre a melhor data para a realização das eleições autárquicas.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

Na reunião, em que o Governo se fez representar pelos ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, da Administração Pública, Alexandra Leitão, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, o PS manifestou preferência pelo dia 26 de setembro.

Pedro Cegonho, deputado socialista e ex-presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), invocou “a forma favorável e positiva da evolução do plano de vacinação” contra a Covid-19, a circunstância de as férias letivas terminarem em meados de setembro e o período previsto para a marcação das eleições autárquicas.

Perante os jornalistas, o deputado do PS apontou ainda o fator relacionado com o clima no sentido de se permitir uma campanha eleitoral com a utilização de espaços ao ar livre.

“Propusemos que o dia 26 de setembro fosse a data a considerar pelo Governo, no âmbito das suas competências legais, para a marcação das eleições autárquicas”, declarou.

Tendo ao seu lado a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Constança Urbano de Sousa, Pedro Cegonho observou que o Governo ouviu esta manhã a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a ANAFRE, e esta tarde os partidos com representação parlamentar.

“O PS regozija-se deste procedimento que não é obrigatório por lei, mas que torna a decisão que o Governo tem de tomar mais participada”, salientou.

O dirigente socialista manifestou-se depois seguro de que no dia do ato eleitoral “existirão medidas que conduzirão a que o ato eleitoral decorra com toda a segurança e com toda a normalidade do ponto de vista da segurança sanitária dos eleitores, até tendo em conta aquilo que já ocorreu nas eleições presidenciais”.

“As eleições presidenciais foram uma boa experiência em relação à forma como decorreu o ato eleitoral” em conjuntura de pandemia da Covid-19, acrescentou o ex-presidente da ANAFRE.