O PSD quer ouvir no parlamento, “com caráter de urgência“, o ex-diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, na sequência da sua exoneração, na passada sexta-feira, pela ministra da Culura. Igual intenção foi revelada esta segunda-feira pelo grupo parlamentar do CDS-PP.
No requerimento de audição parlamentar, os sociais-democratas dão conta do facto de a ministra da Cultura “ter exonerado Bernardo Alabaça”, que foi “nomeado diretor-geral do Património Cultural há pouco mais de um ano, alegadamente e segundo fonte do Ministério da Cultura, por considerar que a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está inoperacional“.
O PSD recorda que a escolha de Bernardo Alabaça para liderar a DGPC foi “fortemente contestada por várias entidades do setor”, tendo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na altura, considerado ter feito “a escolha necessária a apropriada de alguém com o perfil adequado aos desafios dum novo ciclo de políticas públicas para o património cultural e para as artes“, segundo o PSD.
“Alguns dos que criticaram a nomeação de Bernardo Alabaça vêm agora dizer publicamente que a sua demissão é lastimável, que se trata de uma demissão totalmente política de quem procura um bote salva-vidas e que ‘a ministra tem de colocar a mão na consciência e assumir que os problemas começam no Ministério, por falta de estratégia e de execução'”, afirma o PSD no comunicado esta segunda-feira divulgado.
Para o partido liderado por Rui Rio, “importa clarificar esta súbita mudança de opinião e convicção da Ministra da Cultura, já que o Ministério que tutela se tem caracterizado por uma absoluta e permanente falta de visão, estratégia e acção cuja responsabilidade é exclusivamente da Senhora Ministra”.
O CDS, por seu turno, no requerimento de audição parlamentar anunciado esta segunda-feira, justifica que quer saber quais as metas e objetivos que Bernardo Alabaça tinha definido para a direção-geral, e porque é que ficaram por cumprir durante o mandato, iniciado em fevereiro de 2020.
O gabinete de Graça Fonseca indicou à Lusa que, “tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição“.
O anúncio da saída de Bernardo Alabaça aconteceu dias depois de ter terminado o prazo de candidatura no concurso para diretor-geral, que decorre na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).
Bernardo Alabaça é substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora subdiretor da DGPC, que assume as funções “até terminar o concurso da CRESAP, que se encontra a decorrer“.
A exoneração ocorre ainda na semana em que o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, – equiparado a subdiretor-geral da DGPC – traçou, em declarações à agência Lusa, um cenário de “rutura” no museu, com falta de vigilantes e falhas recorrentes nos sistemas elétricos e de climatização.
Contactado pela agência Lusa, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada para a exoneração: “É prerrogativa da tutela proceder a uma exoneração a qualquer momento, mas não acho aceitável a fundamentação, nem me revejo nela, em meu nome, nem em nome das 870 pessoas que tive a honra de dirigir”.
