O Conselho de Ministros marcou esta quinta-feira as eleições autárquicas para 26 de setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Rui Rio concorda que não seja a 10 de outubro, mas preferia que as eleições fossem um ou dois meses depois.
O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste ato eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de outubro.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
“Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de setembro e 14 de outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de setembro“, indicou Eduardo Cabrita.
Governo vai decidir entre 26 de setembro e 10 de outubro para data das eleições autárquicas
Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram “de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de setembro e 10 de outubro”. “O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 1 de julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias”, acrescentou então.
Rui Rio queria que as eleições autárquicas fossem adiadas um ou dois meses
Rui Rio concorda que o argumento do Governo para não marcar eleições no dia 10 de outubro “tem alguma força”. “A lei mudou e o Orçamento de Estado tem de ser entregue até 10 de outubro. E compreende-se que é mau sinal estar a elaborar e a debater um orçamento em período de campanha eleitoral”, disse o líder do PSD depois de conhecida a decisão do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.
O que Rui Rio não concorda é que o Governo tenha optado por uma data anterior em vez de adiar um ou dois meses, para que os candidatos pudessem fazer campanha livremente e sem estarem sujeitos às restrições que esta quinta-feira se soube serem mais restritivas em 45 concelhos do continente.
Posso admitir esse argumento [do OE]. O que não posso admitir é a razão pela qual o Governo e o PS, em particular, não aceitam adiar as eleições autárquicas por um mês, mês e meio, dois meses no máximo, justamente na altura em que a pandemia se está a agravar e todos os candidatos que andam no terreno têm dificuldades acrescidas em fazer campanha”, criticou.
O líder do PSD disse não compreender como é que o Governo decide marcar as eleições autárquicas mais cedo no mesmo Conselho de Ministros em que verifica que a situação epidemiológica do país está pior — e pode ainda vir a piorar. “Como é possível garantir umas eleições democráticas com todos os candidatos a poderem fazer, com um mínimo de liberdade, a sua campanha eleitoral e a transmitirem a sua mensagem com este enquadramento?”, questionou Rui Rio.
Atualizado às 19 horas com a reação de Rui Rio à marcação das eleições autárquicas
