O Ministério da Educação quer alterar o atual regime de concursos de professores, mudanças que pretendem dar mais estabilidade aos docentes permitindo um acesso no início de carreira aos quadros das escolas, além da entrada pelos Quadros de Zona Pedagógica. As alterações são reveladas esta sexta-feira, 2, pela secretária de Estado da Educação Inês Ramires numa entrevista ao Público, onde também discutiu a possibilidade de docentes-estagiários poderem dar aulas.

Governo já está a ouvir os sindicatos e o foco está no recrutamento e na possibilidade de entrada direta em quadros das escolas, uma vez que até agora essa entrada se fazia através dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), a área geográfica na qual um professor fica vinculado, depois de três anos de contratos. Inês Ramires fala de diferentes perfis de pessoas e de uma maior “flexibilidade para ir para pontos do país” de quem está no início de carreira, pelo que “a entrada na carreira feita só de uma forma, não dá resposta a esta heterogeneidade de situações que neste momento já existem”.

“Estamos sempre a falar da entrada na carreira depois do cumprimento da norma-travão, que implica a vinculação depois de três contratações anuais e a tempo completo. Ou em vinculações extraordinárias, como aconteceram no anterior mandato. Mas estamos a falar de entrada para responder às necessidades permanentes do sistema”, referiu.

Permitindo essa entrada mais cedo, os professores teriam a “possibilidade de construir um projeto pedagógico” e  também “construir carreiras mais estáveis”, que por sua vez  dariam origem a “projetos pedagógicos mais estáveis”.

Professores querem que recrutamento continue a ser feito a nível central

A secretária de Estado alerta que essas vagas nos quadros serão limitadas, e que será necessário encontrar um equilíbrio e “várias soluções” dependendo da zona do país.

Inês Ramires diz ainda que a tutela tem estado em contacto com as instituições de ensino superior para analisar possíveis mudanças no que diz respeito à formação inicial, afirmando que querem apostar num “um carácter mais prático, com recuperação daquilo que em tempos era o estágio com prática” na iniciação à prática profissional.

Durante o mestrado, deverá haver a possibilidade de os docentes mais velhos poderem orientar os mais novos nas escolas”, pelo que os estagiários poderão ter turmas atribuídas “com o trabalho que isso representa”, refere. Até agora, o professor estagiário exercia uma prática acompanhada, sem atribuição de turma.

A “expetativa” é de que estas mudanças possam entrar em vigor a partir do ano letivo 2022/23.