O ex-encarregado de proteção de dados da Câmara Municipal de Lisboa (CML) acusa Fernando Medina de o afastar, na sequência do polémico caso russiagate, por motivos políticos. Num comunicado enviado ao Expresso, Luís Feliciano defendeu que a sua exoneração foi motivada pelo “contexto pré-eleitoral”.
“Só se compreenderá esta destituição em face do atual contexto político e pré-eleitoral, sendo minha convicção que, tanto as averiguações em curso pela CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados) como a auditoria externa anunciada pela CML, revelarão a adequação dos meus procedimentos e o cumprimento rigoroso das minhas funções”, explica no comunicado.
O antigo encarregado considerou “evidente que esta atuação, com uma equipa bastante reduzida e nas condições que foram criadas pela Edilidade, não justifica a destituição”.
No comunicado, o ex-encarregado de proteção de dados garante que só tomou conhecimento do envio de dados para as embaixadas após a queixa dos ativistas russos, em março. Mais: Luís Feliciano adianta que a sua equipa não soube como era feito o tratamento dos dados pessoais dos organizadores de manifestações, “apesar das várias sensibilizações e formações ministradas”.
O antigo encarregado detalhou que “não poderia tomar decisões quanto aos tratamentos de dados”. Podia apenas “aconselhar, sensibilizar, cooperar e ser o ponto de contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados”.
Aquando da apresentação da auditoria ao caso, Fernando Medina anunciou que ia propor à Câmara a exoneração do encarregado de proteção de dados. O presidente da Câmara de Lisboa viria mais tarde a afastar a hipótese de a exoneração ter servido como “bode expiatório”. Foi antes, defendeu, uma necessidade para “restabelecer a confiança no funcionamento dos serviços”.
Câmara Municipal de Lisboa aprova exoneração do responsável pela proteção de dados
