O Presidente da República saudou esta terça-feira, a aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal pelo Ecofin e pede que a sua execução assegure “o máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.
Numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa defende “que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023″. “O Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”, lê-se na mesma nota.
O Conselho Ecofin, constituído pelos ministros da Economia e das Finanças da União Europeia, aprovou esta terça-feira, os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência, entre os quais o de Portugal, ao qual corresponde um valor global de 16,6 mil milhões de euros.
Na mensagem divulgada esta terça-feira, o PRR, Marcelo Rebelo de Sousa “saúda a aprovação” do plano português, referindo que este “constitui, juntamente com o quadro financeiro plurianual [da União Europeia], uma base muito importante para a reconstrução económica e social” do país nos próximos anos.
“A execução do plano deve garantir o máximo aproveitamento, eficiência e transparência da execução destes fundos europeus, bem como sublinha que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023″, acrescenta.
