A Fundação Gulbenkian disponibiliza a partir desta quinta-feira uma ferramenta para verificar como uma política pública tem impacto na atualidade mas também nas próximas gerações.
Segundo informação esta quinta-feira divulgada pela instituição, pretende-se com a iniciativa ajudar os decisores a considerarem todos os fatores quando adotam uma determinada política e se ela é benéfica a curto prazo e ao mesmo tempo não prejudica gerações que ainda nem nasceram.
A ferramenta estará disponível para todos, de políticos a institutos públicos, de universidades a organizações não governamentais. Mas a Gulbenkian avisa que quem não trabalha diretamente com políticas públicas precisará de formação para usar a ferramenta, estando previstas para setembro sessões de formação para todos os interessados. A ferramenta surge no âmbito do projeto dedicado à Justiça Intergeracional que a Fundação está a desenvolver, focado nos direitos das pessoas que ainda não nasceram, e é feito em parceria com a School of International Futures (organização britânica).
Luís Xavier, que coordena o projeto Justiça Intergeracional, explicou à Lusa que a ferramenta é adaptável e que pode ser mais ou menos abrangente consoante as necessidades, e que “torna mais claras as decisões”. “É quase como um manual de boas práticas”, disse, acrescentando considerar importante criar algo que permitisse perceber o impacto hoje e no futuro de uma determinada decisão.
A ferramenta “mais do que tudo faz perguntas, ajuda a fazer as perguntas certas em relação a leis, ajuda quem quer fazer uma lei justa para todas as gerações”. E depois, acrescentou, vai também ajudar as entidades que têm a função de analisar as leis, mesmo organizações ambientalistas, mesmo órgãos de comunicação social. Luís Xavier explicou ainda que a ferramenta pode ser aplicada a uma lei que está para ser discutida/adotada mas também a uma lei que já exista.
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“Será que determinada lei vai restringir o campo de opções de gerações futuras? Se aumentarmos agora muito a dívida pública as próximas gerações não terão menos opções?”, questionou. O responsável do projeto acrescentou que os discursos sobre temas como ambiente, pensões ou dívida pública são muito centrados no hoje, e que a ferramenta é uma forma de criar “uma pressão positiva nos decisores políticos” para que tenham boas políticas, com impactos a longo prazo.
A ferramenta, Metodologia de Avaliação do Impacto Intergeracional das Políticas Públicas, tem cinco etapas, aplicáveis a qualquer tipo de política ou decisão estratégica, e a avaliação termina com um relatório que inclui as principais conclusões e recomendações para os decisores e uma classificação global da política, explica a Fundação Gulbenkian num comunicado.
Permite também, acrescenta, testar várias hipóteses e diferentes cenários, “sempre no princípio de que uma política é justa quando permite responder às necessidades das gerações presentes sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.
A ferramenta, assegura a Gulbenkian, baseia-se nas melhores e mais recentes práticas, gestão de risco e prospetiva estratégica, e foi inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas de países como o Japão, Singapura, País de Gales e França. A metodologia, desenvolvida nos últimos dois anos, foi testada e revista por especialistas de instituições nacionais e internacionais, como o Banco de Portugal, Conselho de Finanças Públicas, Tribunal de Contas, OCDE, Comissão Europeia, ou Nações Unidas.
