Os especialistas defendem que se aguarde pelo balanço inglês do “FreedomDay” para decidir como e em que termos o Governo pode dar luz verde aos bares e discotecas para abrirem as portas novamente. Só se correr bem em Inglaterra, onde os bares e discotecas reabriram a 19 de julho, é que Portugal deve avançar na mesma direção. Seja quando for que a medida venha a ser adotada, terá sempre de se mostrar um comprovativo de vacinação ou um teste negativo para entrar nos espaços.

A reabertura destes setores de atividade, fechados desde o início da pandemia, há mais de ano e meio, estará contudo fora do pacote de medidas que os peritos se preparam para sugerir esta terça-feira ao Governo durante a reunião no Infarmed. Mas há novidades preparadas pelos especialistas, que depois podem ou não ser adotadas na reunião do conselho de ministros da próxima quinta-feira, onde serão apresentadas as medidas para o verão, como anunciou a ministra Mariana Vieira da Silva, ainda que o Governo diga que não é refém dos pareceres dos cientistas.

Governo vai esperar por pareceres dos peritos mas diz que não está refém da ciência

Serão estas algumas das propostas já discutidas entre os peritos:

Uma sugestão é que a matriz de risco seja alterada para poder acomodar menos restrições no país, confirmou um especialista ouvido pelo Observador. Os indicadores que a compõem — a incidência a 14 dias por 100 mil habitantes e o risco de transmissão R(t) — vão manter-se os mesmos, mas “o que não está bem são as cores”: graças à cobertura vacinal (há mais de 50% da população com as duas doses), o impacto da incidência é agora inferior ao que era quando a matriz foi composta originalmente.

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As linhas vermelhas deverão, por isso, ser alargadas para que seja mais difícil o país entrar nas regiões quentes do mapa. Por enquanto, há três linhas vermelhas essenciais: a incidência alcançar os 240 casos em duas semanas por 100 mil habitantes (vai em 427,5 a nível nacional), o R(t) atingir 1 (está em 1,04) e os internamentos em unidades de cuidados intensivos (UCI) chegarem a 245 (estão em 198 esta segunda-feira). Mas os peritos esperam que o Governo aceite expandir estes parâmetros, colocando as linhas vermelhas da incidência e dos internamentos em UCI mais acima do que estão agora: primeiro porque mais casos já não se traduzem numa pressão tão elevada sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS); e depois porque a capacidade de resposta do SNS também aumentou desde que a matriz foi desenhada.

O limite dessas linhas vermelhas é que ainda não está decidido pelos peritos: o patamar da incidência pode ser colocado nos 480 casos em duas semanas por 100 mil habitantes — o dobro do que é atualmente —, mas os especialistas ainda não chegaram a nenhuma conclusão. Essa, aliás, só deve chegar a poucas horas da reunião no Infarmed, marcada para as 10h desta terça-feira. De qualquer modo, com mais de metade da população totalmente vacinada contra a Covid-19, se o Governo aceitar a atualização das linhas vermelhas que for apresentada amanhã, Portugal terá condições para avançar imediatamente para o novo plano de desconfinamento.

Nesse caso, a proposta dos peritos vai no sentido de o país deixar de andar a várias velocidades: todas as medidas serão aplicadas a todo o território, independentemente da situação epidemiológica de cada concelho. Até aqui, essa estratégia era defendida pelos peritos como uma forma de “atuação cirúrgica” nos municípios com realidades mais preocupantes. Mas agora que a variante delta já se generalizou em todo o país (é dominante a mais de 90%) e que a incidência se tornou “mais homogénea”, ela deixa de fazer sentido, defende o especialista consultado pelo Observador. Ou seja, as regras passariam a ser iguais para todos, independentemente do número de casos de Covid-19 registados.

Também deverá ser proposto que as regras para a utilização de máscaras seja revista, com a sugestão de as tornar obrigatórias apenas em locais fechados e com muita concentração de pessoas (como aconteceu já em Espanha, França, nos EUA e em vários outros países, muito embora alguma pessoas insistam em continuar em usá-las, e os norte-americanos estejam mesmo a pensar voltar a recomendar a sua utilização a pessoas já vacinadas). Os especialistas preparam-se para sugerir ao Governo que deixe cair por terra a obrigatoriedade do uso de máscara em determinados contextos de baixo risco — como no contacto entre pessoas totalmente vacinadas, ao ar livre e quando o distanciamento físico de pelo menos 1,5 metros puder ser cumprido —, passando apenas a ser aconselhado em zonas de grandes aglomerações.

Os especialistas também vão sugerir ao Governo que sejam abandonadas as restrições aos horários dos serviços, incluindo restaurantes e centros comerciais, independentemente da situação epidemiológica dos concelhos em causa. Isso mesmo foi avançado pelo comentador Luís Marques Mendes na SIC, no domingo à noite. “Os peritos vão fazer uma proposta ao Governo, que em princípio deverá ser aceite. Não se trata de acabar com a máscara, o distanciamento ou a lotação em alguns estabelecimentos, mas sim com as limitações horárias — por exemplo dos restaurantes, das lojas comerciais, dos espetáculos”, disse ele. Ou seja, nos concelhos de risco elevado e muito elevado, onde o comércio e a restauração agora fecha às 15h00, e os supermercados às 19h00, essas restrições deixariam de se verificar.

Algumas regras deverão manter-se inalteradas, porém, segundo a opinião dos especialistas — nomeadamente aquelas que dizem respeito à participação em grandes eventos, como festivais de verão, casamentos ou batizados. A ideia é que, nestas circunstâncias, e mesmo com o plano de desconfinamento a avançar, a lotação permaneça limitada a 50%. De acordo com uma fonte ouvida pelo Observador, é assim porque são “eventos potenciadores de super-transmissão”. Sendo de alto risco, precisam de se manter mais contidos.

Menos casos em idosos e chegada ao pico motivam propostas de alívio

Além da cobertura vacinal, houve dois outros sinais de otimismo que deram aos especialistas a confiança para propor um alívio de medidas a nível nacional. Um deles foi a “assimetria de casos nas faixas etárias”: embora a maioria dos óbitos por Covid-19 registados em Portugal continuem a verificar-se entre os mais idosos, a incidência nas faixas etárias mais avançadas é muito inferior àquelas onde a campanha de vacinação não está tão avançada, sugerindo que as pessoas mais vulneráveis a uma infeção pelo novo coronavírus estão mais protegidas neste momento.

O outro sinal foram as projeções epidemiológicas que os matemáticos realizaram nas últimas semanas. Os números sugerem que o pior já passou: o pico de novos casos diários desta quarta vaga já terá sido atingido e o país entrou numa fase de estabilização — planalto — que antecede a descida da onda. É certo que “a situação é muito dinâmica” e que a realidade pode alterar-se em função do impacto das novas medidas, mas o objetivo é mesmo “deixar de ter necessidade de acompanhar tão de perto os indicadores” do R(t) e incidência. Para isso, é necessário que a campanha de vacinação contra a Covid-19 continue a manter-se à mesma velocidade.

Todas estas informações deverão ser prestadas esta terça-feira à classe política no auditório do Infarmed, em Lisboa. Mas o Presidente da República não tem qualquer ideia daquilo que o Governo pretende fazer, apurou o Observador: Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu até aos partidos políticos, que ouviu ao longo desta segunda-feira, o desconforto que sentia por ter sido mantido às escuras sobre as novas medidas que o Executiva estará a preparar.

Marcelo Rebelo de Sousa está às escuras sobre reunião do Infarmed e preocupado com dinheiro da bazuca