O Governo quer apertar a legislação sobre a possibilidade de se fumar em espaços fechados, como mostra a portaria que está em discussão pública até dia 17 de agosto. A associação de proprietários ouvida pelo Público contesta as medidas propostas.
Entre as exigências, impede-se que restaurantes, bares e discotecas com menos de 100 metros quadrados de área dedicada aos clientes possam ter um espaço para fumadores. E mesmo os que têm uma área igual ou maior, terão de ter um pé-direito mínimo de três metros.
[Pode ouvir aqui a reação da Associação dos Bares da Zona Histórica do Porto:]
Os estabelecimentos que cumpram estas condições podem ter uma sala para fumadores, mas não a sala pode ter mais de 20% da área destinada aos clientes e têm de estar separada do restante espaço por uma antecâmara ventilada, com portas automáticas de correr. Deverá ser definida uma lotação máxima de acordo com o espaço e o sistema de ventilação.
“As regras são impossíveis de cumprir”, disse Ricardo Tavares, da Associação Portuguesa de Bares e Discotecas, ao Público. “É uma forma camuflada de dizer que passa a ser proibido fumar nestes espaços.”
Ricardo Tavares defende que o Governo deveria primeiro libertar a economia, para permitir a recuperação destes espaços, e só depois impor as regras. Para o representante da associação, a solução em muitos casos passará por mandar os clientes fumar na rua.
