Mais de 60 eurodeputados, incluindo cinco portugueses, pediram ativação na União Europeia (UE) da diretiva sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas, defendendo corredores humanitários para refugiados afegãos, devido à situação em Cabul.

Numa missiva enviada na quarta-feira à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, e à comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, e à qual a agência Lusa teve esta quinta-feira acesso, lê-se que “é primordial ativar imediatamente os corredores humanitários” para os refugiados afegãos.

“A urgência desta ação é ainda maior pelo facto de já dispormos da base legislativa e regulamentar para o fazer, mas nunca a utilizámos”, referem os eurodeputados signatários da carta, que na versão consultada pela Lusa incluía cinco portugueses, entre os quais Carlos Zorrinho (PS), Francisco Guerreiro (independente), Maria da Graça Carvalho (PSD), Isabel Santos (PS) e Margarida Marques (PS).

Aludindo à diretiva comunitária sobre proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas, em vigor desde 2001, os eurodeputados signatários da carta recordam que tal legislação “estabelece um estatuto de proteção de grupo, que pode ser aplicado em situações de crise decorrentes de um afluxo maciço de pessoas que escapam a uma situação de grande perigo, como a que está atualmente em curso no Afeganistão”.

Além disso, recordam, tal diretiva “estabelece um mecanismo de emergência para proporcionar proteção imediata e temporária a pessoas deslocadas de países terceiros nos casos em que seja impossível regressar ao seu país de origem e aplica-se igualmente a situações de afluxo maciço”.

“Todos estes critérios são perfeitamente aplicáveis ao que está a acontecer no Afeganistão nestes dias”, adiantam.

Esta diretiva entrou em vigor há 20 anos, mas “o seu potencial nunca foi explorado, apesar das várias crises e emergências que o mundo e a vizinhança europeia enfrentaram nas últimas duas décadas”, criticam os signatários.

“Agora é tempo de pôr fim a esta inação e o Afeganistão representaria a ocasião perfeita para o fazer”, instam.

Os mais de 60 eurodeputados, de vários grupos políticos e diferentes países da UE, assinalam ainda que “a deterioração da situação no Afeganistão está a chocar o mundo inteiro”, argumentando que, “enquanto defensora dos direitos humanos em todo o mundo, a União Europeia não pode ignorar o que está a acontecer em Cabul”.

A diretiva em causa estabelece um regime para lidar com chegadas em massa à UE de nacionais estrangeiros que não podem regressar aos seus países, sobretudo devido a guerra, violência ou violações dos direitos humanos, assegurando proteção temporária imediata a estas pessoas.

Prevê uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos países da UE ao acolherem as pessoas deslocadas, não impondo porém uma distribuição obrigatória dos requerentes de asilo pelos vários países da UE.

A posição dos eurodeputados surge quando se aproxima a data-limite de 31 de agosto (próxima terça-feira) para o fim da operação militar da coligação liderada pelos Estados Unidos no Afeganistão e que atualmente já só se resume ao aeroporto de Cabul, cidade ocupada pelos talibãs há duas semanas.

Esta é uma altura de grande tensão entre os talibãs e as forças internacionais sobre o prazo para terminar a retirada de milhares de pessoas que se têm concentrado no aeroporto de Cabul desde a tomada de poder pelos rebeldes, em 15 de agosto.

Por estes dias, realizam-se também várias operações de retirada de refugiados afegãos e cidadãos e diplomatas europeus em Cabul, com a UE a querer evitar uma nova crise migratória com a chegada destas pessoas ao espaço comunitário.