O Bloco de Esquerda aumentou a pressão sobre o Governo para atuar já no sentido de conter o impacto da escalada no mercado grossista nos preços da eletricidade. Em conferência de imprensa realizada esta segunda-feira, a coordenadora do partido defendeu que o recurso ao Fundo Ambiental como almofada para travar o preço aos consumidores é “uma proposta profundamente errada”.
Catarina Martins defende ainda que o Governo deve atuar já para travar a escalada dos preços, sem esperar pelo Orçamento do Estado, porque a proposta de tarifas para 2021 é apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos a 15 de outubro, antes da aprovação do orçamento.
Catarina Martins sublinha que a discussão está mais acesa em Espanha, porque os preços finais já estão a subir, mas em Portugal a subida para as famílias não é automática — as empresas já estão a pagar mais. E só se fará sentir a partir do próximo ano.
“Não estamos perante picos pontuais, estamos perante um aumento constante e agudo” dos preços no mercado grossista. Se nada for feito, a eletricidade pode aumentar 10 euros na fatura média mensal no próximo ano, adiantou citando cálculos da imprensa especializada para um cenário em que o atual pico de cotações se mantém. “Se nada for feito, será uma bomba relógio nas faturas das famílias”.
Catarina Martins acusa o Governo de usar o Fundo Ambiental “para financiar a descida dos preços aos consumidores domésticos para não mexer nada nas rendas excessivas pagas aos produtores de energia”. Em causa está a transferência das receitas com os leilões de CO2, que são uma verba do Fundo Ambiental, para o sistema elétrico. Isso tem sido feito no passado e deverá ser reforçado este ano — em que estas receitas vão disparar por causa do agravamento das cotações do mercado de carbono — como sinalizou já o ministro do Ambiente quando afirmou que o Governo tem almofadas para travar a escalada da energia elétrica.
Para o Bloco de Esquerda, o fundo serve para financiar a transição energética e tem medidas tão importantes como financiar os transportes públicos. E contesta a solução de “desviar dinheiro do Fundo Ambiental que serve para fazer a transição energética fundamental para garantir que o preço da eletricidade não sobe e que as elétricas continuam a receber rendas excessivas e ilegítimas não é um caminho minimamente aceitável”.
Bloco quer corte à espanhola dos “ganhos caídos do céu” das elétricas
Em alternativa, o partido retoma propostas já apresentadas. Defende que Portugal siga o caminho de Espanha no corte aos ganhos caídos do céu (windfall profits) das grandes centrais hidroelétricas. É preciso “garantir que as barragens não são remuneradas como as centrais que emitem CO2. É uma remuneração excessiva que estão a ter. Espanha vai avançar e Portugal também o devia fazer”.
Aquilo que Catarina Martins classifica como “uma aberração” resulta das regras europeias de funcionamento do mercado de eletricidade, em que a tecnologia mais cara fixa o preço recebido por toda a energia vendida. Essa energia é o gás natural que está ser onerada pelo custo das licenças de CO2. As barragens não pagam esse custo, porque não produzem emissões, mas acabam por beneficiar da alta dos preços.
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O Bloco insiste ainda para que o Governo acabe com o “jackpot” dado pelo Executivo de Passos Coelho que prolongou por mais cinco anos o regime de remuneração garantida às centrais eólicas mais antigas, assinalando que se trata de um rendimento excessivo porque esta tecnologia já tem custos de produção mais baratos.
E desvaloriza os argumentos dados pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre o impacto que as centrais solares terão na descida dos preços da energia, assinalando que estes centros produtores não estão ainda a operar e que o seu efeito só deverá fazer-se sentir daqui a dois anos.
