As energias renováveis custam mais ou menos aos consumidores de eletricidade? Por um lado, o sobrecusto pago a estes produtores é um dos encargos mais pesados que passa para as tarifas finais. Mas por outro lado, a entrada da produção da água e do vento (o sol ainda tem pouco peso) contribui para baixar o preço de aquisição da eletricidade no mercado, o que beneficia os clientes finais.
Segundo o estudo sobre o impacto da eletricidade de origem renovável, elaborado pela consultora Deloitte para a Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), o balanço entre custos e ganhos é favorável aos consumidores de eletricidade e atingiu um valor acumulado positivo de 1,674 milhões de euros entre 2016 e 202o.
A análise apresentada esta terça-feira indica que sem a produção renovável, o preço de venda da eletricidade em mercado teria sido 24 euros por MW/H superior ao que se verificou entre 2016 e 2020. Isto porque estas fontes renováveis têm um custo marginal muito baixo (por dispensarem combustíveis) e entram no mercado a um preço inferior. A análise estima que as poupanças acumuladas nos últimos cinco anos (até 2020) sejam de 6,1 mil milhões de euros, dos quais 2,5 mil milhões de euros correspondem a 2019 e 2020. No último ano a pandemia fez subir o valor porque houve menos consumo.
No entanto, e no mesmo período, os custos levados à tarifa desta produção em regime especial (PRE) — que tem uma remuneração superior à do mercado — foram de 4,4 mil milhões de euros. Apesar do destaque dado à descida gradual deste encargo, a análise reconhece que o sobrecusto da PRE de 773 milhões de euros representou mais de 50% dos chamados custos políticos (ou de interesse económico geral) em 2020. No entanto, no mesmo ano, e considerando os dois pratos da balança, o impacto positivo para o sistema atingiu os 684 milhões de euros.
No comunicado, a APREN destaca as poupanças brutas para o consumidor de 6,1 mil milhões de euros nestes cinco anos, e que correspondem a uma economia anual média na fatura de eletricidade de até 50 euros para um consumidor doméstico e até 4.500 euros para uma empresa. Este é apenas um dos impactos positivos que é assinalado pela associação que reúne os promotores de energias renováveis.
Segundo os dados do referido estudo, o contributo para o Produto Interno Bruto (PIB) entre 2016 e 2020 foi de 18,5 mil milhões de euros. Do ponto de vista ambiental, a electricidade verde permitiu travar a emissão de quase 20 milhões de toneladas equivalentes de CO2, que teriam custado em licenças 433 milhões de euros,
O estudo revela ainda estimativas para impactos futuros do desenvolvimento das energias renováveis, incluindo a aposta no hidrogénio verde. Nestas contas com um horizonte até 2030, o Estado poderá beneficiar de receitas fiscais de mais de 16 mil milhões de euros, com a maior fatia — 10 mil milhões de euros — a vir do IRS pago pelos empregos criados na indústria que poderão aumentar em 90 mil, atingindo os 160 mil no final da década. O IVA deverá gerar uma receita de 1,9 mil milhões de euros em 2030, enquanto o IRC e a derrama municipal pagos pelas empresas do setor poderão gerar mais de 4.000 milhões de euros acumulados neste período. As contribuições para a Segurança Social podem valer mais de mil milhões de euros por ano.
Estas estimativas partem de uma previsão de investimentos de 15 mil milhões de euros em novos centros produtores renováveis e valores adicionais até 26 mil milhões de euros com a implantação do hidrogénio verde.
