A União Europeia (UE) deve passar a dedicar mais 1% anualmente do seu Produto Interno Bruto (PIB) a investimentos públicos ‘verdes’ para reduzir as emissões poluentes até 2030 e chegar à neutralidade carbónica, indica um estudo divulgado esta sexta-feira.
“A necessidade de investimento público adicional necessário para cumprir os objetivos climáticos da União Europeia situa-se entre 0,5% e 1% do PIB anualmente durante esta década”, revela o grupo de reflexão Bruegel, especializado em assuntos económicos e sediado em Bruxelas, num estudo a que a agência Lusa teve acesso.
No documento sobre “Um pacto fiscal verde: investimento climático em tempos de consolidação orçamental”, que será apresentado este fim de semana na reunião dos ministros da Economia e das Finanças da UE (Ecofin), na Eslovénia, lê-se que “a percentagem de financiamento público depende, desde logo, da vontade do setor público em tributar as emissões”.
Por isso, o grupo de reflexão sugere que “os países da UE devem tributar mais as emissões, de modo a que o investimento em infraestruturas climáticas se torne mais rentável para o setor privado, aliviando o erário público”.
“No entanto, dada a natureza de bens públicos de alguns dos investimentos necessários e das escolhas políticas existentes, a nossa melhor estimativa é que a despesa pública terá ainda de aumentar em cerca de 100 mil milhões de euros por ano”, acrescenta o Bruegel, admitindo um “grande esforço orçamental que terá de ser financiado”.
A Comissão Europeia estipulou como metas a de reduzir 55% das emissões poluentes na UE até 2030 e a de chegar à neutralidade carbónica, isto é, zero gases com efeito de estufa, em 2050.
E, para o atingir, é preciso “uma expansão imediata do investimento anual na utilização de energia limpa e eficiente e no transporte em cerca de 2% do PIB” da UE, indica o Bruegel no estudo, numa alusão também às iniciativas privadas.
Recorrendo à avaliação de impacto feita pelo executivo comunitário, o Bruegel aponta ainda “necessidades de investimento anual adicionais de 360 mil milhões de euros em média, com o investimento anual a precisar de aumentar para 1.040 mil milhões de euros em média (a preços de 2015), acima dos 683 mil milhões de euros investidos anualmente na última década, a fim de atingir o objetivo intermédio de uma redução de 55% das emissões até 2030 em comparação com 1990”.
Ainda assim, o grupo de reflexão admite que esta necessidade de investimento pode ser dificultada pela atual situação económica da UE, em que os países tentam recuperar da crise gerada pela Covid-19, alertando que “durante a próxima fase de consolidação fiscal, os decisores políticos devem estar atentos ao ritmo e à composição da despesa pública”.
“Episódios anteriores de consolidação resultaram em grandes cortes no investimento público, enquanto agora há necessidade de um grande aumento no investimento”, observa o Bruegel.
Esta estrutura especializada sugere, então, a introdução de uma “regra de ouro verde”, a “opção mais promissora” a seu ver, que passa por “relaxar o rigor do quadro orçamental da UE” para apostas ‘verdes’.
Em concreto, isto significaria “excluir o investimento público ‘verde’ líquido dos cálculos do défice e da dívida ao abrigo das regras orçamentais da UE”, permitindo uma “aplicação mais flexível das regras orçamentais existentes”.
Ainda assim, o Bruegel admite que “o impacto incerto do crescimento da despesa pública ‘verde’ e os riscos para o crescimento decorrentes das alterações climáticas criam ‘trade-offs’ [conflitos de escolha] difíceis nos países mais fracos do ponto de vista orçamental”, pelo que sugere ainda uma melhor política reguladora e um preço mais elevado das emissões poluentes como forma de incentivar o investimento ‘verde’ privado e reduzir os custos públicos.
