Os especialistas apresentaram um novo plano de medidas para o outono e inverno que alivia a maioria das regras atualmente em vigor e promove a autoavaliação de risco. Só há duas situações em que as regras são mais apertadas: os lares de idosos e os transportes públicos.

O plano foi apresentado esta quinta-feira pela investigadora Raquel Duarte, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, na reunião no Infarmed entre os especialistas, as autoridades de saúde e o poder político.

A perita ressalvou que o plano não é um levantamento total das medidas, mas antes uma transição para uma fase em que cada indivíduo e cada instituição deve estudar as regras que melhor se adequam à situação que estão a vivenciar: “É uma transição da obrigatoriedade das medidas para a responsabilidade civilizacional”.

Raquel Duarte apresentou um conjunto de recomendações gerais que implicam uma utilização menos regular do certificado digital — que fica normalmente limitada aos lares de idosos e ao controlo nas fronteiras — e da máscara. Mas isso exige que se antecipe o reforço massivo de vacinação, que se promova a testagem e se monitorizem as variantes em circulação.

Recomendações gerais

Vacinação

• Antecipar a eventual necessidade de reforço massivo da vacinação, estabelecendo um plano que garanta que esse processo não fica apenas a cargo dos cuidados de saúde primários, condicionando amplamente a sua capacidade global de resposta;
• Manter as estratégias que se mostraram eficazes, como o fácil acesso, o envio de SMS, equipas de proximidade e o contacto telefónico personalizado com as pessoas que faltam à administração agendada.

Testagem

• Promover a testagem voluntária, gratuita, em locais validados, incluindo populações vacinadas;
• Ajustar as estruturas de testagem de acordo com a necessidade e epidemiologia local, garantindo que não há atrasos na identificação do caso sintomático, na realização do inquérito epidemiológico, na aplicação das medidas locais de saúde pública e no seu cumprimento;
• Identificar as populações de maior risco onde deve incidir o rastreio.

Certificado digital

• Manter o dever de apresentação do certificado digital em circunstâncias de maior risco que justifiquem o acréscimo de multicamadas protetoras, como é o caso das unidades residenciais para idosos ou no controlo de fronteiras;
• Garantir que o acesso ao certificado é fácil, universal e gratuito (mesmo para quem não tenha acesso a meios digitais).

Variantes em circulação

• Caracterização da transmissão das variantes em circulação no território com identificação das populações ou comportamentos de maior risco;
• Implementação rápida e exaustiva das medidas de saúde pública no sentido de cortar a cadeia de transmissão.

Controlo de fronteiras

• Os serviços de saúde pública devem estar capacitados para apoiar as iniciativas de rastreio aos viajantes e populações móveis sazonais na fronteira (aéreas, marítimas e terrestres);
• O certificado digital Covid-19 deve ser utilizado como garantia adicional de segurança;
• Os migrantes de longa duração que se encontrem em território nacional devem ter acesso à vacinação;
• Os utentes que circulam em veículos com múltiplos passageiros devem utilizar a máscara durante a viagem.

Qualidade do ar interior

• Garantir a monitorização do CO₂ e a boa ventilação e climatização adequada nos locais interiores;
• Mesmo sem mecanismos de ventilação adequados e eficazes, aplicar soluções alternativas — como a abertura de portas e janelas ou, no limite, a interrupção transitória da atividade humana no local.

Proteção dos mais vulneráveis

• Os idosos devem ser um grupo prioritário para receberem uma dose extra da vacina contra a Covid-19;
• Nas unidades residenciais para idosos, é necessário garantir a segurança relativamente a quem chega
  do exterior: certificado digital combinado com a ausência de queixas/sintomas. Devem ainda estar instituídas medidas de controlo de infeção como prática de rotina assim como as auditoriascorrespondentes.

Se os indicadores estiverem estáveis

Se os valores de incidência e as taxas de internamentos e óbitos se mantiverem estáveis:

• Monitorização do CO₂, ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados, devidamente fiscalizadas;
• Autoavalição do risco individual e organizacional;
• Utilização das medidas de prevenção individual e organizacional de acordo com a avaliação de risco, que podem incluir a exigência de certificado, teste, definição de lotação ou utilização de máscara e definição de circuitos de circulação, por exemplo;
• É fortemente recomendada a adoção das medidas de proteção individual e ambiental em espaços fechados e em espaços públicos nos quais não é possível manter o distanciamento.

Se os indicadores se agravarem

• Monitorização do CO2, ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados, devidamente fiscalizadas;
• Utilização do certificado digital com teste recente nos espaços públicos, quando for apropriado e de acordo com o que for definido pela Direção-Geral da Saúde;
• Autoavalição do risco individual e organizacional e respetiva adoção de medidas de proteção;
• Promoção de atividades em exterior ou por via remota, sempre que possível;
• Cumprimento do distanciamento físico, com definição do número máximo de pessoas por metro quadrado;
• Utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos;
• Evicção de todas as situações não controladas de aglomeração populacional;
• Em ambiente laboral, manter as recomendações gerais e, se possível, manter o desfasamento de horários e adotar o teletrabalho;
• Em eventos de grande dimensão em ambiente exterior, definir circuitos de circulação e identificar locais onde as pessoas podem permanecer de modo a respeitar o distanciamento físico;
• Em eventos de grande dimensão em ambiente interior sem definição de espaço, só devem ser permitidos os que forem controlados com identificação dos locais onde se pode permanecer para manter o distanciamento;
• Além das recomendações gerais, também tem de haver uma definição dos circuitos de circulação, tanto nos eventos de grande dimensão em ambiente interior sem definição de espaço, como nos que têm definição de espaço;
• Nos espaços públicos, além das recomendações gerais, é necessário manter o distanciamento físico, fazer uma autoavaliação de risco e utilizar máscara;
• Em eventos de pequena e média dimensão, devem estabelecer-se circuitos bem definidos de circulação;
• É necessário fazer uma autoavaliação de risco no convívio com familiares e amigos.

Nas unidades de residências para idosos

• Identificação dos riscos de acordo com o grupo etário, as comorbilidades dos indivíduos;
• Promoção das medidas de prevenção individual de acordo com essa avaliação de risco;
• Promoção do certificado digital para utentes e testagem regular para funcionários e visitas;
• Promoção de medidas de controlo de infeção.

Nos transportes públicos

• Assegurar sistemas de ventilação e de climatização adequados, assim como a sua manutenção;
• Na sua ausência, manter as janelas abertas para promover a ventilação mecânica;
• Promover o distanciamento físico sempre que possível;
• Manter a obrigatoriedade da utilização de máscara.