O chefe do Governo de Macau disse esta sexta-feira que as últimas eleições para o parlamento local, marcadas pela exclusão dos candidatos pró-democracia, consolidaram o princípio “Macau governado por patriotas”.

Na cerimónia em que se assinalou o Dia Nacional da China, Ho Iat Seng afirmou que o território vai continuar a implementar “firmemente o princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’“.

O governante acrescentou que, “no mês passado, realizaram-se com sucesso as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa e o princípio ‘Macau governado por patriotas’ foi, uma vez mais, consolidado e demonstrado”.

A comissão eleitoral excluiu das eleições de 12 de setembro 21 candidatos por estes não serem fiéis ao território e à Constituição. A maioria dos candidatos integrava movimentos pró-democracia.

A decisão da comissão eleitoral acabou por ser validada posteriormente pelo Tribunal de Última Instância.

O caso levou o Parlamento Europeu (PE) a instar Pequim a respeitar a Lei Básica de Macau (miniconstituição do território), que estará em vigor até 2049, e as disposições da Declaração Conjunta Sino-Portuguesa.

A posição dos eurodeputados foi posteriormente criticada por Pequim e Macau, que acusaram o PE de ingerência nos assuntos internos chineses e de terem aprovado um relatório “baseado em preconceitos e mentiras”.

Esta sexta-feira, o chefe do Governo de Macau sublinhou que “os factos e a realidade demonstram que a pátria é o mais forte suporte da prosperidade e estabilidade” do território, que “defenderá sempre o conceito geral da segurança nacional” e irá continuar “a elevar a sua consciência de perigo e reforçar (…) as suas ações” nesse âmbito, “inabalável na salvaguarda da soberania”.

Após mais de 400 anos sob administração portuguesa, Macau passou a ser uma região administrativa especial da China a 20 de dezembro de 1999, com um elevado grau de autonomia acordado durante um período de 50 anos.