São 11,9 milhões de ficheiros confidenciais que foram investigados por jornalistas de 117 países. A revelação dos Pandora Papers, o novo projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ), já está a envolver nomes de dezenas de políticos de todo o mundo, mas não só: há estrelas do mundo das artes ou do futebol envolvidas no novo escândalo sobre o uso de companhias offshore para guardar fortunas.
É o caso de Shakira, a cantora colombiana que soma êxitos um pouco por todo o mundo. Como revela o jornal espanhol El País, um dos parceiros do ICIJ, ou o Expresso, também parceiro do consórcio, Shakira será uma das clientes do OMC Group, um dos escritórios especializados em negócios offshore, que tem sede no Panamá e é um dos preferidos para este tipo de atividades na América Latina. Terá sido a esse escritório, conta o jornal, que Shakira terá recorrido para usar três empresas registadas nas Ilhas Virgens Britânicas — um território muitas vezes apontado como offshore –, a Light Productions Limited, a Light Tours Limited e a Titania Management Inc.
Segundo o El País, as três empresas terão sido abertas em abril de 2019 através do tal escritório, mas os representantes da cantora recusam que o objetivo de as usar tenha sido com fins ilegais: “Baseia-se numa questão puramente operacional e comercial e em nenhum caso para usufruir de vantagem ou benefício fiscal”, sublinham.
Como explicam os próprios jornalistas que investigaram os Pandora Papers, usar uma empresa offshore não é, só por si, uma ilegalidade, desde que isso seja declarado junto das autoridades do país em que se reside. O problema é que essas empresas podem beneficiar de baixos impostos, do “anonimato” e da “ausência de registos de contas e de beneficiários reais” das suas atividades e muitas vezes isso é utilizado para esconder património ou cometer ilegalidades.
Antes da revelação dos Pandora Papers, as autoridades espanholas já investigavam estas empresas há vários anos. Shakira já tinha, aliás, sido investigada pelo fisco espanhol, que tinha notado movimentações dos seus rendimentos para as Ilhas Virgens Britâncias e dali para as ilhas Caimão, para regressarem de novo às contas da cantora. Na altura, acusada de uma série de “delitos fiscais”, como recordava esta peça publicada pelo El País no ano passado, a cantora argumentou que era “uma nómada sem raízes”, e portanto sem residência fixa.
Shakira não é a única celebridade mencionada nos documentos agora revelados. Também Josep, ou Pep, Guardiola, treinador do Manchester City, tinha uma conta aberta em Andorra até 2012, ano em que terá “aproveitado” uma amnistia fiscal estabelecida pelo governo de Mariano Rajoy em Espanha, enquanto se viviam os efeitos da crise financeira, para regularizar a situação, conta o El País. Até então, o treinador não teria declarado esses rendimentos ao fisco espanhol.
Segundo a explicação de Lluís Orobitg, consultor de impostos de Guardiola, citado pelo mesmo jornal, a conta só terá sido usada para depositar os salários que recebeu quando estava no Al Ahli, clube do Qatar onde Guardiola jogou entre 2003 e 2005. Os representantes do jogadores dizem que, por não ter conseguido um visto de residência enquanto jogava no país, Guardiola decidiu abrir conta em Andorra por contar ali com um regime fiscal mais “favorável”, onde não teria de pagar impostos por não ser residente — não terá escolhido Espanha por temer que, por não ter visto de residência no Qatar, o fisco espanhol o impedisse de registar os seus rendimentos na condição de emigrante.
Guardiola acabaria por declarar o dinheiro na polémica amnistia de Rajoy, criticada por ter permitido regularizar dinheiro não declarado por um ‘preço’ muito mais baixo, em termos de impostos, do que se tivesse sido declarado inicialmente.
Uma outra peça do El País aborda o caso do cantor espanhol Julio Iglesias, igualmente mencionado nos ficheiros, neste caso por ter recorrido a cinco empresas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas para comprar propriedades em Indian Creek (uma ilha em Miami conhecida, segundo o jornal, como “o bunker dos ricos”), no valor de 112 milhões de dólares (96,5 milhões de euros).
O cantor estará ainda ligado a outras quinze sociedades geridas pelo Trident Trust, um dos escritórios que se encontram no centro desta investigação. Essas sociedades terão servido para comprar outras casas, mas também um avião privado. Os advogados de Iglesias recusaram confirmar onde é que o cantor reside atualmente, não havendo registo de ter residência fiscal em Espanha desde 1978 (até 2018, viveria na República Dominicana).
Segundo a investigação, a supermodelo alemã Claudia Schiffer geriria a sua fortuna recorrendo a um esquema parecido: segundo a laSexta, televisão espanhola também parceira do ICIJ, Schiffer recorria a seis empresas offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, todas abertas entre outubro e dezembro (quatro delas foram criadas dois dias antes de o ano acabar). Em todas elas, Schiffer é a única beneficiária.
Os seus advogados responderam aos órgãos que fazem parte da investigação na Alemanha (a televisão WDR e o jornal Süddeutsche Zeitung) que a modelo paga os seus impostos de acordo com a lei fiscal do Reino Unido, onde mora atualmente.
