O Governo quer que a frequência da escola seja obrigatória a partir dos 3 anos de idade — ou seja, logo desde o pré-escolar — para combater a pobreza em Portugal, de acordo com a edição desta segunda-feira do jornal Público.
Segundo o jornal, a proposta que visa alargar para 15 anos a duração da escolaridade obrigatória (atualmente vai apenas do 1.º ao 12.º anos) faz parte da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, que será submetida a discussão pública conforme determinado no último Conselho de Ministros.
No documento da estratégia, citado pelo Público, lê-se que o Governo tem como objetivo concreto “reforçar os apoios à frequência de creches e pré-escolar assegurando às famílias de menores recursos um acesso tendencialmente gratuito, integrando o ensino a partir dos três anos de idade na escolaridade obrigatória no médio prazo”.
A estratégia centra-se ainda no reforço e alargamento do abono de família e das prestações sociais a famílias com crianças, com enfoque especial em famílias monoparentais, num esforço que visa especialmente proteger as crianças da pobreza.
O Governo quer também alargar a rede de psicólogos escolares, para apertar a malha aos problemas de saúde mental entre as crianças — e propõe, adicionalmente, medidas como a atribuição de prioridade no acesso à habitação a famílias que tenham crianças.
