O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont vai manter-se em liberdade enquanto estiverem por resolver os intrincados processos relativos ao levantamento ou não da sua imunidade enquanto eurodeputado, decidiu esta segunda-feira um tribunal de apelação de Sassari, na ilha italiana da Sardenha.
Puigdemont foi esta segunda-feira presente a tribunal na ilha onde foi detido há duas semanas para que o juiz analisasse o pedido de extradição emitido pelas autoridades judiciais espanholas (que desde 2017 querem prender Puigdemont, que tem vivido desde então em Bruxelas, na Bélgica).
De acordo com o El País, a justiça italiana optou por suspender a extradição de Puigdemont, uma vez que a sua situação legal ainda não está totalmente esclarecida.
Para a justiça italiana, é a justiça europeia que tem de resolver o imbróglio. Por um lado, está ainda pendente um recurso do próprio Puigdemont contra a decisão do Parlamento Europeu de lhe levantar a imunidade parlamentar; por outro lado, há também um conflito pendente depois de o Supremo Tribunal de Espanha ter confrontado o Tribunal de Justiça da UE (TJUE) relativamente ao modo como a Bélgica está a interpretar o mandado europeu contra Puigdemont.
Assim, caberá ao TJUE esclarecer estes casos antes de as autoridades italianas prosseguirem com a possível extradição do líder independentista catalão.
Puigdemont chegou às 10h55, horário local (09h55 em Lisboa) e não fez declarações aos jornalistas, enquanto um grupo de independentistas locais agitavam bandeiras da Sardenha e da Catalunha e gritavam “liberdade”.
Para acompanhar o dirigente catalão, deslocaram-se à ilha italiana os ex-membros do governo catalão e eurodeputados Toni Comín e Clara Ponsatí, também procurados pela Justiça espanhola e sobre os quais pesam mandados europeus de detenção a pedido do Supremo Tribunal espanhol.
Também estavam presentes a deputada da Candidatura de Unidade Popular (CUP), Dolors Sabater, e o secretário-geral do Juntos pela Catalunha (JxCat) e ex-presidente da Assembleia Nacional da Catalunha (ANC), Jordi Sànchez, que foi preso e perdoado pelo Governo espanhol em junho.
Antes da chegada de Puigdemont, entrou no tribunal a vice-secretária jurídica do partido Vox, Marta Castro, em nome do partido, que pediu para comparecer no processo.
Puigdemont, também eleito eurodeputado mas a quem foi retirada a imunidade parlamentar, foi detido no dia 23 de setembro – devido a um mandado europeu de detenção pedido pelo Supremo Tribunal de Justiça espanhol – à sua chegada ao aeroporto de Alghero, na ilha italiana, para onde tinha viajado de Bruxelas para participar num festival de folclore catalão.
Carles Puigdemont está em Itália para se apresentar em tribunal na Sardenha
Carles Puigdemont foi levado para a prisão de alta segurança de Sassari, onde permaneceu menos de um dia, até que o Tribunal de Recurso de Sassari o autorizou a sair temporariamente sem medidas cautelares ou restrições à mobilidade.
Esta segunda-feira, convocou os meios de comunicação para uma conferência de imprensa que terá lugar em Alghero às 18h30 (17h30 em Lisboa) e que contará também com a presença dos seus dois advogados, o espanhol Gonzalo Boye e o italiano Agostinangelo Marras.
A tentativa de secessão em outubro de 2017 da Catalunha, uma comunidade autónoma situada no nordeste de Espanha, com uma população de 7,8 milhões de habitantes, marcou uma das principais crises políticas vividas em Espanha desde o fim da ditadura franquista em 1975.
Apesar de proibido pelos tribunais, o governo regional – que na altura era presidido por Carles Puigdemont — realizou, em 1 de outubro de 2017, um referendo sobre a autodeterminação do território, que foi marcada pela violência policial e seguida, algumas semanas mais tarde, por uma declaração de independência.
O Governo espanhol, que na altura era liderado pelo Partido Popular (direita), colocou na altura a região sob a tutela direta de Madrid e prendeu os principais líderes independentistas que não tinham fugido para o estrangeiro.
